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A MERENDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS PASSARÁ A TER MAIS ALIMENTOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES. A PROPOSTA, APROVADA PELA CÂMARA E PELO SENADO, PODE VIRAR LEI. SAIBA MAIS COM A REPÓRTER VERÔNICA LIMA.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 2205/22) que aumenta de 30 para 45% o percentual de alimentos do programa da merenda escolar que será adquirido de produtores da agricultura familiar.

O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara em 2021. O texto aprovado pelos deputados previa que o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, compraria 30% dos produtos da agricultura familiar. O percentual foi aumentado depois pelo Senado.

Outra mudança feita pelo Senado determina que os produtos cheguem às escolas com, pelo menos, metade do prazo de validade previsto na embalagem, quando o prazo de validade for obrigatório. Produtos in natura adquiridos de agricultores familiares, como hortaliças, não precisam de prazo de validade determinado.

Os conselhos escolares ficarão encarregados de fiscalizar tanto a variedade de alimentos destinados aos alunos quanto os prazos de validade dos produtos.

O projeto foi apresentado pela deputada Luizianne Lins (PT-CE) e o relator, deputado Florentino Neto (PT-PI), deu parecer favorável às alterações feitas pelo Senado.

De acordo com o relator, o percentual de 30% de produtos a serem adquiridos de agricultores familiares, previsto no projeto original, já foi alcançado e existe capacidade produtiva suficiente para aumentar a quantidade.

A proposta foi criticada pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC). Para ele, o mais importante seria garantir a qualidade e o preço baixo dos produtos da merenda escolar.

“A lógica de mercado faz com que o Estado, querendo atender bem as crianças, olhe a qualidade e preço. Se você obriga, numa parcela maior, a comprar obrigatoriamente de uma determinada pessoa, ela não vai ter esforço de produzir a melhor qualidade com o melhor preço.”

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma das principais fontes de renda da agricultura familiar.

A proposta foi defendida por deputados aliados do governo, como Bohn Gass (PT-RS).

“O novo é a gente apoiar a agricultura familiar, o novo é a gente respeitar o jovem da roça, a sua sucessão familiar, o novo é permitir que os quilombolas, que as comunidades tradicionais possam ofertar produtos e serem consumidos de forma sadia nos nossos estabelecimentos educacionais.”

O projeto que aumenta de 30% para 45% o percentual de alimentos do programa da merenda escolar que será adquirido de produtores da agricultura familiar seguiu para sanção presidencial e pode virar lei.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Verônica Lima