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POLUIÇÃO PROVOCADA PELA PRODUÇÃO E USO DE PLÁSTICOS É TEMA DE DEBATE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPÓRTER MÔNICA THATY ACOMPANHOU.

Recentemente, o Brasil participou de sessão do Comitê Intergovernamental de negociação para o tratado sobre poluição plástica, que foi realizada em Genebra. O resultado da reunião foi tema de debate promovido pela Comissão de Legislação Participativa em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a realização da audiência, lembra que a poluição por plásticos é uma das principais ameaças ao meio ambiente, afetando ecossistemas terrestres e marinhos.

No entanto, não foi possível chegar a um texto de consenso na sessão, como explica a representante do Ministério das Relações Exteriores, Luciana Melchert Saguas Presas. Ela lembra que a discussão gerava em torno de dois eixos principais.

“O primeiro seria sobre o financiamento, de onde viriam os recursos adequados e quem seria responsável por garanti-los. E o segundo foi a questão do ciclo de vida completo dos plásticos, mas isso gerou muita dúvida justamente por não haver uma definição sobre o que seria esse ciclo de vida, né? Esse debate refletiu posições profundamente divergentes entre países produtores de petróleo e países mais vulneráveis aos impactos das da poluição, por exemplo, as pequenas ilhas”.

Adalberto Felício Maluf, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, acredita que é necessário um acordo formal mundial para reduzir o impacto do plástico no meio ambiente e na saúde humana.

Trinta e oito por cento da gestão mundial de resíduos ainda é inadequada, com a maior parte seguindo para lixões. Segundo Adalberto Maluf, o governo brasileiro está investindo na chamada economia circular inclusiva, que passa pelo fechamento humanizado dos lixões com a inserção produtiva dos catadores, que são responsáveis por 90 por cento da reciclagem no país.

“45% das emissões de gases de efeito estufa vem dos produtos que a gente consome. Por isso a importância de manter o valor de reutilizar, criar sistemas de reuso e reutilização e promover a reciclagem especial mecânica para garantir com que o valor desses produtos volte para a sociedade. Nós fizemos um estudo lá no Ministério do Meio Ambiente, e hoje o Brasil enterra 38 bilhões de reais em produtos recicláveis que poderiam estar voltando para a economia”.

Já André Passos Cordeiro, presidente Executivo da Abiquim, Associação Brasileira da Indústria Química, ressalta a importância da indústria do plástico para a economia. Segundo ele, produzir o material no Brasil poderia reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

“Nós somos a quarta maior indústria química do mundo. Nós utilizamos no nosso processo produtivo basicamente fontes de energia renováveis. Nós emitimos metade das emissões de carbono comparado a emissão por tonelada de outros países do mundo. Então, é bom para o mundo produzir produtos químicos no Brasil. Então, desenvolver a produção, ampliar a produção no Brasil do ponto de vista climático, de químicos, é um ponto importante da agenda”.

Juliana Ferreira, Assessora de advocacy da ACT Promoção da Saúde, no entanto, afirma que não é possível manter a produção de plásticos nos níveis atuais sem agravar a crise climática.

“Se o ritmo produtivo se mantiver o mesmo ou até aumentar, as ações de reciclagem, logística reversa, economia circular já não serão suficientes. A disputa está entre o lucro de curto prazo e a visão de desenvolvimento sustentável para o país como um todo. Sem olhar de forma sistêmica para esse problema, vamos continuar mergulhados em uma crise gigante e urgente de saúde pública, com tudo que está sendo revelado sobre os impactos dos micro e nanoplásticos na nossa saúde humana”.

Os participantes da audiência pública que debateu a produção de plástico no mundo concordaram que a realização da COP 30 no Brasil pode ser uma boa oportunidade para o debate e para garantir uma posição de destaque do país nas negociações sobre o tema.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.