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DEPUTADAS E ESPECIALISTAS DEBATEM PROTEÇÃO A MULHERES CONTRA IMAGENS FALSAS DE NUDEZ. A REPÓRTER NOELI NOBRE ACOMPANHOU A REUNIÃO QUE CONTOU COM DEPOIMENTOS DE VÍTIMAS.

Um debate na Câmara dos Deputados sobre o uso de imagens falsas de nudez, as chamadas deep nudes, produzidas por inteligência artificial e utilizadas contra mulheres e meninas, trouxe para o centro da conversa a urgência de medidas para combater essa forma de violência digital.

Entre outras medidas, as participantes do encontro defenderam que a legislação inclua mecanismos eficazes de proteção às vítimas, responsabilização das plataformas e ações de educação digital.

A discussão, realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23), contou com a presença de deputadas, representantes da sociedade civil, do governo e até de estudantes do Distrito Federal.

A deputada Erika Hilton (Psol-SP) abriu o debate destacando a vulnerabilidade de mulheres, em especial de mulheres negras. Hilton mencionou que ela própria é vítima recorrente de "nudez construída", racismo e transfobia.

"Ao que não estão sujeitas as crianças e os adolescentes navegando nas redes sociais sem nenhum tipo de controle, de fiscalização e de legislação específica que nos proteja?".

Deborah De Mari, da plataforma educativa Força Meninas, relatou que, nos últimos cinco anos, a organização notificou111 vítimas de deep nudes no Brasil, a maioria com idades entre 12 e 17 anos. As consequências para as vítimas incluem humilhação, perseguição e abandono dos estudos.

Deborah enfatizou que hoje não há um protocolo de acolhimento para as vítimas e que a produção de deep nudes é "uma arma" disponível para crianças e jovens, com potencial de dano massivo.

“A gente precisa de campanhas de educação digital e de inteligência artificial nas escolas para transformar essa ameaça em oportunidade. Essa é a área que vai criar maior número de empregos no futuro próximo que a gente vai vivenciar.”

O apoio às vítimas foi defendido principalmente por estudantes presentes no debate, como Laura Borges, que trouxe a perspectiva da escola. Ela disse que as vítimas de nudes falsos têm medo e muitas vezes só querem ser escutadas.

“Ela sabe que não é ela naquela foto, mas como ela vai provar que não é ela? Até a pessoa explicar, aquilo já pode ter tomado uma proporção muito grande e afetar ela em várias outras áreas.”

Também a secretária nacional de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, defendeu a necessidade de uma abordagem que inclua o apoio às vítimas e o desenvolvimento de tecnologias de proteção e a conscientização.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre