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CÂMARA APROVA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ESTAFA E BURNOUT DECORRENTES DA MATERNIDADE. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER NOS CONTA OS DETALHES.

Deputados e deputadas aprovaram projeto (PL 5063/23) que cria uma política de apoio e prevenção à estafa mental ou burnout relacionados à maternidade. A proposta prevê medidas como acesso a apoio psicológico no Sistema Único de Saúde, o SUS, estímulo a cargas de trabalho flexível para as mulheres e campanhas que promovam divisão de tarefas em casa.

O texto estabelece que o SUS deverá capacitar os profissionais de saúde como maneira de prestar atendimento especializado a casos de depressão pós-parto, estafa mental e burnout que acometem grávidas e mães, independente da idade dos filhos.

Esse atendimento deverá ter foco na identificação precoce, orientação adequada e acompanhamento multidisciplinar quando necessário.

O projeto define como estafa a exaustão mental decorrente de sobrecarga emocional e estresse prolongado. Já o burnout é descrito como uma síndrome de esgotamento físico ou emocional provocado pelo acúmulo de demandas, exigências e responsabilidades.

O projeto foi apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que defendeu uma maior atenção do Estado na prevenção e tratamento do desgaste físico e mental das mães.

“Essa é uma lei sobre o cuidado, sobre a proteção integral que mães exercem para com as crianças. Essa é uma lei para olhar a maternidade com responsabilidade pública, criando uma política estruturada de apoio e saúde mental contra a estafa que tantas vezes se aloja, fazendo com que os vínculos sejam pressionados ao máximo.”

A Política Nacional de Apoio e de Prevenção da Estafa Mental ou Burnout Relacionados à Maternidade prevê, entre outras medidas, o estímulo à formação de grupos de apoio à maternidade nas unidades de atenção primária à saúde, a adoção de educação infantil em período integral e políticas públicas e redes de apoio que incentivem cuidados familiares compartilhados e igualitários em casa.

A relatora da proposta, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), disse que a falta de políticas públicas e de redes de apoio causam sobrecarga às mães, o que resulta em desgaste que muitas vezes nem os parentes mais próximos percebem.

“Nove em cada dez mães sofrem de burnout materno. Isso porque muitas vezes se tem expectativas completamente irreais sobre a maternidade. Muitas mães, além de cuidar dos filhos, trabalham em casa, trabalham fora de casa, muitas vezes cuidam também dos seus pais, das suas mães. Isso sem nenhum tipo de apoio, de rede de apoio, de estrutura que a permita, de fato, viver a maternidade como uma experiência que não signifique uma situação de sobrecarga e de exaustão.”

O projeto que cria uma política de apoio e prevenção à estafa mental ou burnout relacionados à maternidade seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher