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JULGAMENTO DE BOLSONARO DOMINA DISCUSSÕES NO PLENÁRIO E OPÕE DEPUTADOS DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A DISCUSSÃO.

O primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes foi o principal tema de discussão no Plenário da Câmara, com embates entre deputados aliados ao governo e parlamentares da oposição.

Deputados governistas pediram a condenação dos acusados a partir da denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A denúncia sustentou que Bolsonaro seria o líder do grupo, que colocou em marcha planos de operação antidemocrática contrários à Constituição.

Para o deputado Padre João (PT-MG), as provas são suficientes para a condenação.

“Não tem outro caminho a não ser a condenação, porque as provas são contundentes. Tentativa de homicídio, tentativa de homicídio. Planejaram o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. Tentaram explodir parte do aeroporto com um caminhão com bombas. Então é por isso que vão presos.”

Deputados do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, disseram que não há provas contra os acusados. O deputado Bibo Nunes (PL-RS) rebateu as acusações.

“Começou a inquisição de Bolsonaro, julgamento sumário, um processo kafkiano, onde não tem provas cabais, apenas hipóteses. Há pouco foi falado aqui por um parlamentar que usa no nome padre, dizendo que houve tentativa de morte de Lula e de Alckmin. Me mostre uma foto, um vídeo disto. Ou então, senhor padre, é pecado acusar sem provas.”

Desde março, quando teve início a ação penal contra Bolsonaro e os outros sete réus, o PL defende a aprovação de um projeto de anistia para os acusados. O projeto beneficiaria também os condenados pela depredação dos prédios dos três poderes, ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

A anistia para os envolvidos ganhou o apoio da federação partidária formada pelo União Brasil e o PP, que anunciou a saída do governo Lula. No Plenário, o deputado Coronel Ulysses (União-AC) defendeu a anistia e questionou o julgamento dos acusados pelo Supremo Tribunal Federal.

“São vários crimes e violações dos direitos humanos que estão sendo cometidos dentro desse processo. Infelizmente, nós temos aqui uma esquerda criminosa, porque é isso que a esquerda é. Por que eles não defendem a democracia lá nos países que têm a ditadura? E nós não podemos aceitar que essa narrativa, esse circo que está acontecendo ali nesse julgamento possa permanecer.”

Deputados aliados ao governo defenderam a lisura e legalidade do processo judicial contra os réus. Para o deputado Bacelar (PV-BA), o julgamento de um ex-presidente da República é sinal de maturidade democrática.

“Em um contexto global de ameaças autoritárias, o Brasil prova maturidade democrática, tornando-se exemplo para outras nações. Para nós, a justiça é pilar da República. O julgamento não é sobre vencedores ou vencidos, mas sobre a defesa da ordem constitucional e do direito do povo a viver em democracia.”

O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Além de Bolsonaro, são réus o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital