Radioagência

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ADIA VOTAÇÃO DA LDO DE 2026 PARA ANÁLISE DE EMENDAS APRESENTADAS. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO.

O deputado Gervásio Maia (PSB-PB), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), pediu ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), mais tempo para finalizar o relatório para votação na semana que vem. Segundo ele, o volume de emendas ao texto e de acréscimo de metas foi muito alto: 2.465 contra 1.429 do ano passado.

O senador Efraim Filho disse que não haverá prejuízo para o andamento da proposição até porque ainda não há sessão marcada do Plenário do Congresso Nacional, que é o próximo passo do projeto. A LDO estabelece como o Orçamento de 2026 (PLN 15/25) deve ser elaborado e executado.

Gervásio Maia disse que é preciso realmente cumprir os prazos e votar o Orçamento de 2026 até o final do ano para evitar problemas com o pagamento das emendas parlamentares de destinação de recursos. Segundo ele, o processo de liberação pode durar 180 dias:

“Porque o ano que vem é um ano que tem um calendário eleitoral. Se considerarmos os 180 dias, em relação, por exemplo, às emendas parlamentares, elas só estarão aptas para pagamento a partir de junho. Isso se o governo federal cumprir todos os prazos que estão previstos na legislação.”

Algumas emendas ao texto da LDO buscam alterar a meta de resultado fiscal de 2026, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), por exemplo, acredita que a meta é muito “rígida” e sugeriu uma meta de déficit do mesmo valor.

A comissão também aprovou R$ 717,5 milhões em créditos novos ou de remanejamento no Orçamento de 2025. O maior deles, de R$ 686 milhões, é destinado ao Ministério da Educação para que ele possa custear o programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de manter os estudantes no ensino médio. Os recursos vão sair do Programa de Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto