Radioagência

20250829 IM CE PL 2614/24 PNE BALANÇO SINGAPURA

Do dia 17 ao dia 21 de agosto, 13 parlamentares estiveram em Singapura em missão oficial da comissão especial sobre o novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24). O Projeto de Lei (PL 2614/2024), de autoria do Poder Executivo, propõe o novo Plano para o decênio 2024-2034, substituindo o PNE atual (2014-2024), prorrogado até 31 de dezembro de 2025.

A comissão decidiu visitar o país do sudeste asiático para conhecer de perto as ações que produzem uma das melhores classificações no Pisa. Na avaliação mais recente, de 2022, divulgada em 5 de dezembro de 2023, Singapura ficou em 1º lugar entre 81 países em todas as três áreas avaliadas: Matemática, Leitura e Ciências.

O embaixador Luciano Mazza de Andrade saudou a Missão Singapura, que considera um exemplo de organização da educação e enfatizou que pretende ajudar a fortificar o relacionamento entre Brasil e Singapura.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) (PSB-SP) esclareceu que Singapura foi escolhida porque se trata do sistema melhor avaliado, e este é o patamar desejado para o Brasil.

A SEAB (Singapore Examinations and Assessment Board), Conselho de Exames e Avaliação de Singapura, apresentou algumas questões, como a apresentação das regras de segurança das provas aplicadas aos alunos; a ênfase na utilização de IA para dar mais tempo aos professores, com o objetivo de suavizar suas cargas horárias; e a apresentação geral do contexto educacional e da organização da educação em Singapura.

O conselho também mostrou exemplos de questões em exames, como a apresentação de perguntas em formato híbrido, através da utilização de tecnologias pelo professor e dos tipos de treinamento oferecidos pelo ITE, o Instituto de Educação Técnica, no nível pós secundário.

A comitiva conheceu as salas de aula da Escola Primária Casuarina para ver, na prática, o dia a dia escolar, além da visita a Academia de Professores de Singapura (AST). A academia oferece formação continuada e funciona também como um espaço de convivência, com infraestrutura que conta com piscinas, equipamentos e espaços para esporte.

Integrantes da instituição apontaram ainda caminhos que podem ser abraçados pelos professores como a trilha de ensino, para os interessados em liderança pedagógica; a trilha de liderança na gestão e a trilha de especialistas sênior e pesquisadores, para aqueles que querem atuar em áreas especializadas.

O deputado Moses Rodrigues (União-CE) (União-CE), que esteve presente na viagem, disse que a participação na missão oficial do PNE em Singapura foi extremamente frutífera e proveitosa.

Moses Rodrigues: “A participação nas agendas realizadas nos possibilita um olhar mais amplo que certamente contribuirá para a construção de um PNE estruturante e ambicioso. Esta experiência nos trouxe a reflexão e o entendimento de como uma educação estruturada traz retornos econômicos e sustentáveis a um país.”

A comitiva de parlamentares brasileiros em Singapura incluiu 12 deputados e um senador. Atualmente, o projeto de lei para o novo Plano Nacional de Educação está na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que já analisou emendas e realizou diversas audiências públicas. A proposta ainda não foi votada em Plenário, e os próximos passos incluem a elaboração do relatório da Comissão, aprovação na Câmara e encaminhamento ao Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Isadora Marinho.