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DEBATEDORA DEFENDE QUEBRA DE PATENTE PARA PERMITIR NOVOS MEDICAMENTOS DE COMBATE AO HIV NO SUS. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU A REUNIÃO COM DEPUTADOS.

Em debate na Câmara dos Deputados, sobre a incorporação de novos medicamentos de ação prolongada para combater o HIV/Aids, os participantes afirmaram que os preços atuais das novas drogas inviabilizam a oferta no Sistema Único de Saúde. Hoje existem duas medicações injetáveis de longo efeito tanto para tratamento quanto para prevenção do HIV, o lenacapravir o cabotegravir.

De acordo com a advogada da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Susana van der Ploeg, nos Estados Unidos o cabotegravir para uso como terapia pré-exposição, a Prep, custa 22 mil dólares por ano por pessoa. O medicamento já tem registro no Brasil, mas está disponível apenas nas farmácias e custa 4 mil reais a dose. O cabotegravir deve ser injetado a cada dois meses, e é utilizado juntamente com dois outros medicamentos de uso oral.

Quanto ao lenacapravir, que está em processo de registro na Anvisa, Susana van de Plog relata que o custo para uso preventivo nos Estados Unidos é de 27 mil dólares anuais por pessoa. Tanto para prevenção quanto para tratamento do HIV, o lenacapravir é utilizado na forma de uma injeção a cada seis meses.

Uma das formas defendidas pela advogada para possibilitar a oferta desses medicamentos no sistema público de saúde é a quebra de patentes.

“O maior obstáculo que a gente tem não é científico nem tecnológico, ele é político. Então, garantia acesso justo ao lenacapravir depende de enfrentar os monopólios, usar as flexibilidades legais e priorizar a saúde pública sobre os lucros.”

Ainda segundo Susana van der Ploeg, estudos apresentados no ano passado, mostram que o custo de produção e comercialização do cabotegravir varia entre 60 a 120 dólares. Já o lenacapravir poderia ser produzido e comercializado por um valor entre 25 e 40 dólares. Para desenvolver as novas tecnologias, de acordo com a advogada, o laboratório Gealead contou com financiamento do governo dos Estados Unidos.

Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Erika Kokay (PT-DF) relatou que São Paulo registrou queda de 54% na contaminação por HIV como resultado da terapia de prevenção oral, disponível no SUS.

Na forma preventiva, o usuário deve tomar comprimidos todos dias. Com isso, ocorre bastante desistência do tratamento, da ordem de 35%. A impossibilidade de abandonar ou esquecer a terapia é uma das principais vantagens das novas drogas, de uso prolongado.

Diante das restrições orçamentárias do SUS e do preço dos novos medicamentos contra o HIV, Erika Kokay disse que vai continuar a negociação com os órgãos do governo para possibilitar a universalização do acesso a essas tecnologias.

“Nós vamos continuar fazendo esta discussão com o governo sobre a necessidade de ter uma posição e, se for o caso, de quebra de patente, para que nós possamos produzir os genéricos necessários, na engenharia e a reversa, que você vai e faz o caminho inverso, a partir do produto você consegue os mecanismos para que o produto possa existir, e a partir daí você se apropria, não tem como você ter a apropriação de uma conquista para a saúde, para a vida das pessoas, submetida o lucro, não tem como.”

De acordo com a diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS no Brasil, Andrea Boccardi Vidarte, o Ministério da Saúde brasileiro está liderando as transações com a empresa Gelead para possibilitar a produção das novas drogas nos laboratórios públicos do país. Um dos obstáculos às negociações, segundo Andrea Vidarte, é que a Gelead não informa um preço para o Brasil e, sem isso, não há como avançar rumo a um acordo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves