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SETOR FERROVIÁRIO QUER AMPLIAR USO DE RECURSOS DO FUNDO CLIMA PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA. O ASSUNTO FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMO NOS INFORMA O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO.

Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, debatedores apontaram entraves para usar o Fundo Nacional sobre Mudança Climática em projetos ferroviários. O fundo financia ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima.

 

O secretário nacional de Mudança do Clima, Aloisio Lopes Pereira de Melo, disse que o comitê gestor recebe anualmente pedidos para ampliar o uso dos recursos, inclusive pelo setor ferroviário. Mas ponderou que é preciso avaliar os impactos de forma ampla, porque a abertura de novas áreas também traz impactos indiretos na expansão urbana e atração de atividades econômicas com possíveis reflexos ambientais.

 

Por outro lado, o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, destaca os benefícios das ferrovias para o meio ambiente.

 

“Nós temos estudos do Banco Mundial que mostram que transportar toda esse carga da região central para os portos por rodovias promove um desmatamento e promove danos ao meio ambiente muito superiores à infraestrutura ferroviária.”

 

Entre as estratégias do governo, Ribeiro destacou parcerias com a iniciativa privada, como investimentos cruzados em novos trechos a partir da renovação de concessões. Ele citou obras retomadas na Transnordestina, na Ferrovia de Integração Centro-Oeste e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

 

O diretor-presidente da Associação Nacional de Transporte Ferroviário, Davi Barreto, lembrou que o setor movimenta 20% da carga nacional, incluindo 95% do minério exportado. Segundo ele, desde a desestatização nos anos 1990, os investimentos privados somam R$ 200 bilhões, enquanto os públicos representam apenas 2% do total. Barreto afirmou que a alta taxa de juros dificulta novos projetos e defendeu a busca de alternativas de financiamento.

 

“Um quilômetro de ferrovia custa algo entre 20 e 30 milhões de reais, uma locomotiva custa 20 milhões de reais, um vagão custa 1 milhão de reais. Quando a gente fala em fazer uma ferrovia nova, a gente está falando em investimento de dezenas de bilhões de reais que só vai ter receita em cinco, dez anos. A uma taxa de juros anual Selic de 15%, esse investimento é inviável. Então temos que buscar novas formas de financiamento.”

 

Representante do BNDES, Tiago Ferreira disse que os financiamentos ferroviários são os de maior prazo do banco, chegando a 34 anos para amortização. Ele informou que o fundo clima passou a financiar projetos ferroviários em 2024, inicialmente restritos a ferrovias elétricas. No plano de 2025, a abrangência foi ampliada para transporte híbrido e a biocombustíveis.

 

O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que presidiu a audiência, afirmou que aumentar em 1% a participação das ferrovias na matriz de transporte reduz a emissão de 2 milhões de toneladas de CO₂. Segundo ele, isso equivale ao replantio de uma área de floresta do tamanho da região metropolitana de São Paulo. Ayres ressaltou que os trens emitem até sete vezes menos que os caminhões.

 

“Daí a necessidade de nós alcançarmos com o fundo clima os investimentos para esse importante setor da economia brasileira que merece toda a nossa consideração.”

 

Dados da Associação Nacional de Transporte Ferroviário mostram que, desde 1997, a produção ferroviária cresceu 158% e o transporte de grãos passou de 4% para 25%. O custo do frete caiu mais de 20%, tornando o Brasil o terceiro país com menor tarifa ferroviária do mundo, atrás apenas de Rússia e China. A associação informou ainda que os acidentes caíram 90% no período e que, a cada 1% de migração do transporte rodoviário para o ferroviário, 20 vidas são poupadas nas estradas.

 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto