Radioagência

DEPUTADOS E ESPECIALISTAS DEFENDEM ENVOLVIMENTO GERAL NO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO. A REPÓRTER NOELI NOBRE ACOMPANHOU O DEBATE.

Parlamentares e especialistas voltaram a defender, na Câmara dos Deputados, a importância de governos, plataformas digitais, famílias, escolas e a sociedade como um todo se unirem em defesa de crianças e adolescentes expostos a adultização e sexualização precoce em redes sociais e jogos online.

Depois do amplo debate já realizado no Plenário, o assunto voltou a ser discutido pelas comissões de Educação; e de Infância, Adolescência e Família.

A adultização ganhou repercussão nacional após a divulgação de um vídeo do youtuber Felca. Ele apontou casos de produtores de conteúdo que lucrariam com a sexualização de crianças e adolescentes.

O deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) disse que o fato levou a sociedade a tratar de um tema que até então passava diante dos olhos, mas não tinha percepção.

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), por sua vez, defendeu os mais vulneráveis.

“A Constituição de 1988 já prevê, quando define a criança como sujeito de direitos, define também que a criança é prioridade da nação. Portanto, é indispensável que discutamos sobre a sua proteção.”

Maria do Pilar Lacerda, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, detalhou responsabilidades. Da parte do governo, é necessário elaborar ações consistentes.

Para os pais, significa estabelecer tempo de tela, restringir acesso a aplicativos inadequados e observar sinais de alerta, como ansiedade e obsessão pela aparência. Já as redes sociais devem contar com mecanismos de exclusão de conteúdos ilegais, verificação etária, restrição da publicidade infantil e canais de denúncias efetivos.

“Não se trata de censura nem de cercear a liberdade de expressão. A Constituição diz que a prioridade absoluta são as crianças e os adolescentes. As plataformas têm que se engajar porque elas têm que respeitar a Constituição.”

Roberta Jacarandá, da organização Conselho Digital, disse que as plataformas têm assumido compromissos concretos de combate ao abuso sexual infantil. Além disso, ela defendeu investimentos em uma cultura de cuidado digital.

“Assim como no mundo físico, no mundo digital as pessoas têm direitos: direito à privacidade, a respeito, a proteção contra violência e contra discursos de ódio e assédio. As crianças e os adolescentes também têm o dever de denunciar comportamentos abusivos. A gente precisa ensinar que é certo pedir ajuda.”

Na esteira das denúncias, a Câmara dos Deputados aprovou regras para proteger crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também criou um grupo de trabalho para estudar e propor soluções para a proteção da infância em ambiente digital.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre