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COMISSÃO APROVA CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO PARA CAPACITAR ENFERMEIROS. O REPÓRTER MURILO SOUZA ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar (PLP 57/24) que cria uma fundação, vinculada ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), para desenvolver programas de ensino e pesquisa e capacitação na área.

A Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira será estruturada por resolução do Conselho, que também financiará a nova entidade.

Segundo nota técnica do Conselho Federal de Enfermagem, a nova fundação deve desafogar as estruturas dos conselhos federal e regionais da categoria, que poderão se dedicar principalmente ao controle do exercício técnico e ético da profissão.

Pelo texto, caberá à fundação:

• incentivar programas de ensino e pesquisa em enfermagem;
• realizar estudos para melhorar a assistência e ajudar no desenvolvimento de políticas públicas de saúde;
• promover programas de apoio à enfermagem; e
• organizar e apoiar eventos científicos para o desenvolvimento da área.

O projeto aprovado determina ainda que a fundação se chamará Anna Nery. Pioneira da enfermagem no Brasil, Anna Nery atuou como voluntária na Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870.

Relatora, a deputada Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE) acredita que a fundação vai facilitar a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação dos profissionais de enfermagem com recursos dos próprios conselhos federal e regionais.

Sonora – “A criação da Fundação de Amparo à Enfermagem irá proporcionar formação de qualidade, aperfeiçoamento, capacitação de qualidade e aperfeiçoamento na assistência direta aos pacientes. E os recursos que serão demandados para essas capacitações serão recursos próprios do sistema Cofen Coren”

O projeto que cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira foi apresentado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será agora analisado pelo Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza