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COMBATE AO EXTRAVIO DE BAGAGENS REQUER MODERNIZAÇÃO DOS AEROPORTOS. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU REUNIÃO EM QUE O TEMA FOR DEBATIDO.

A melhor maneira de combater o extravio de bagagens nos aeroportos é por meio da adoção de tecnologia, defenderam participantes de debate na Câmara dos Deputados. Como exemplo de medidas que podem ser adotas, a diretora de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Júlia Lopes da Silva Nascimento, relatou que, na revisão do contrato de concessão de Guarulhos, o ministério exigiu a interligação das esteiras entre os terminais para evitar o contato humano com as bagagens.

Júlia Nascimento afirmou ainda que o aeroporto de Guarulhos passou a adotar scanner corporal dos passageiros. Além disso, segundo afirmou, desde agosto as bagagens domésticas também passam por raio-x, antes o procedimento era obrigatório somente em voos internacionais.

No momento, segundo a gestora do Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, estuda ampliar a adoção dessas medidas de segurança para todos os aeroportos brasileiros.

“A Anac está fazendo todo esse estudo que a gente fez primeiramente para o aeroporto de Guarulhos, está ampliando esse estudo para todos os aeroportos brasileiros. Então no mês que vem a Anac vai abrir uma consulta pública em que ela vai colocar para discussão da sociedade uma regulamentação de equipamentos que serão obrigatórios para todas as concessionárias.”

O representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) Raul de Souza afirmou que uma companhia brasileira já oferece aplicativo que permite acompanhar o trajeto da bagagem. O objetivo, segundo disse, é reduzir para 48 horas o retorno de produtos extraviados. Hoje, leva, em média, 120 horas para o passageiro receber de volta uma mala perdida.

Embora reconheça que o extravio de bagagens é um problema para aviação em todo o mundo, o representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas afirmou que o Brasil tem índices melhores que o resto do planeta. De acordo com ele, no Brasil a cada mil malas despachadas, pouco mais de duas são extraviadas. No mundo, esse número sobe para mais de seis.

Autor do pedido para a realização do debate sobre o extravio de malas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) reclamou do que acredita ser uma formação de cartel para a definição dos preços das passagens aéreas.

“Eu mandei fazer aqui uma pesquisa, Brasília-Salvador, até as vírgulas são iguais, e essa pesquisa foi feita hoje. Então, isso é coincidência de preço, isso é cartel de preço?”

De acordo com Raul de Souza, a formação do preço de passagens é baseada na composição de custo das empresas. Segundo afirmou, 60% dos gastos das companhias aéreas são em dólar, com isso, qualquer variação na moeda norte-americana resulta em alteração também nos preços das passagens. Mesmo assim, o representante do setor aéreo sustentou que no primeiro semestre deste ano o valor das passagens caiu 5,2%.

Questionado sobre essa possível formação de cartel pelo deputado João Carlos Bacelar, o coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, Fernando Daniel Franke, explicou que a simples oferta de preços iguais não configura formação de cartel.

SONORA: FERNANDO DANIEL FRANKE

“Preços coincidentes são evidências, preços elevados, são evidências, mas o Cade entende que para uma condenação, a gente precisa ter um conjunto probatório mais robusto, que vai além desse tipo de evidência. Você precisa ter a comprovação de que acordos existiram que estabeleceram esse paralelismo de preços.”

João Carlos Bacelar adiantou que irá propor uma comissão parlamentar de inquérito do tráfego aéreo para investigar problemas como extravio de bagagens e combinação de preço.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves