Radioagência

PROJETO APROVADO REDUZ FRAÇÃO MÍNIMA DE IMÓVEIS RURAIS. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO EXPLICA A MUDANÇA.

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto (PL 6088/23) que estabelece em 5 mil metros quadrados, ou meio hectare, a fração mínima de parcelamento do imóvel rural.

Criada em 1972, a fração mínima é a menor dimensão que um imóvel rural pode ter. Atualmente, o valor varia por município, oscilando entre dois e cinco hectares. Valores abaixo da fração mínima não podem obter registro cartorial nem se cadastrar no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), recomendou a aprovação da proposta:

“Por certo, com o avanço da tecnologia e o aumento da produtividade, a produção em áreas menores pode se tornar economicamente viável e lucrativa em culturas como, por exemplo, o quiabo, o morango, a vagem, a abobrinha, ovos caipiras... com faturamento bruto que pode alcançar a casa de R$ 460 mil. Isso sem contar a possibilidade do turismo rural cada vez mais apreciado por setores da população brasileira.”

O projeto que reduz a fração mínima do imóvel rural vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto