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PROPOSTAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MEIO DIGITAL SERÃO DEBATIDAS NO PLENÁRIO. O REPÓRTER LUIZ GUSTAVO XAVIER NOS CONTA COMO SERÁ O DEBATE SOBRE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES, QUE SERÁ FEITO ANTES DE VOTAR OS PROJETOS SOBRE O TEMA.

Reunidos nesta terça-feira (12), os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram que as propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital serão debatidas no Plenário na próxima semana, em comissão geral. A informação foi dada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-líder da Maioria.

Segundo a parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai criar um grupo de trabalho para avaliar as propostas que tratam da proteção às crianças e adolescentes no meio digital. O colegiado terá 30 dias para apresentar propostas e um relatório sobre o tema.

“O presidente tomou uma decisão importante de priorizar a pauta da infância, o tema da adultização e deu prazo para o texto ir para o Plenário.E u tinha entrado com pedido de CPI acho que a câmara deu passo porque regimentalmente temos dificuldades para instalação de CPI sobre crimes contra crianças na Câmara, mas o presidente está dando um passo para matérias legislativas, isso é o mais importante.”

O deputado Domingos Sávio (PL-MG), vice-líder do PL, afirmou que houve um consenso entre os líderes sobre a necessidade de debater o tema da adultização e votar propostas sobre o assunto.

“O crime na rede social deve ser punido. Tem que ter regras claras sobre isso, Não é necessário que, e não podemos admitir, sob esse pretexto, a gente cometa o crime contra Constituição, que é acabar com a liberdade de expressão.”

Denúncia publicada pelo influenciador Felca motivou a apresentação de 32 projetos de lei na Câmara dos Deputados para prevenir e combater a exposição indevida, adultização, exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes na internet.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier