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PROJETO APROVADO PREVÊ ATENÇÃO ESPECIAL DA SAÚDE PÚBLICA COM A SOBRECARGA MENTAL DAS MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A REPORTAGEM É DE SILVIA MUGNATTO.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto (PL 5063/23) que institui a Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental, ou Burnout, relacionada à maternidade. A ideia é prevenir a síndrome do esgotamento físico e emocional devido ao acúmulo de demandas, exigências e responsabilidades decorrentes do exercício da maternidade.

Pela proposta, o Sistema Único de Saúde garantiria o acesso a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães de crianças e adolescentes.

As mulheres também teriam acesso a grupos de apoio à maternidade em Unidades Básicas de Saúde, onde elas poderiam compartilhar experiências e receber orientações de profissionais qualificados.

A autora do projeto, deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirma que não se trata de depressão pós-parto:

“E, ao longo do crescimento da criança, muitas vezes o adoecimento, as dificuldades cotidianas levam à chamada estafa mental, que é o adoecimento psicológico da mulher. O que nós estamos prevendo com essa política nacional é que o Sistema Único de Saúde terá uma atenção especial à saúde mental relacionada à maternidade”.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), mudou o texto, que falava na garantia dos direitos da criança a creche e a escola infantil em período integral e de orientação pedagógica de apoio à família. Para evitar problemas em relação às contas públicas, a relatora escreveu que o governo fomentará políticas de promoção desses direitos.

Também são relacionadas políticas que promovam jornadas de trabalho flexíveis para mães de crianças de até quatro anos ou que comprovadamente necessitem de atenção e cuidados especiais.

O projeto que trata da estafa mental relacionada à maternidade será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto