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PROPOSTA QUE ESTABELECE UMA POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA O TRATAMENTO DA ADENOMIOSE, DOENÇA QUE ATINGE O ÚTERO, FOI APROVADA PELA CÃMARA E AGORA VAI SER EXAMINADA PELO SENADO. SAIBA OS DETALHES COM A REPÓRTER MARIA NEVES.

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, projeto que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose pode seguir para análise do Senado (PL 406/24). A autora da proposta, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), explica que a adenomiose é uma doença que provoca o crescimento anormal do miométrio, uma das camadas do útero. Com isso, a mulher sofre com cólicas fortes e aumento do sangramento menstrual.

Pelo texto aprovado, o Poder Executivo deverá mantar uma base de dados que permita monitorar os caos de adenomiose e elaborar indicadores sobre a doença. Outros pontos previstos no projeto determinam que o poder público padronize os critérios de diagnóstico, além de treinar os profissionais que atendem as mulheres, e realizar campanhas de conscientização sobre a adenomiose.

Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) alterou o texto para retirar a obrigação imposta ao Poder Executivo de regulamentar a nova lei em até 90 dias. Segundo explica o parlamentar, o trecho seria inconstitucional.

“Faz-se necessário apresentar emenda para suprimir o artigo 4º do projeto de lei, pois seria inconstitucional, à luz do princípio da separação dos poderes, assinalar prazo para que o Poder Executivo exerça sua competência regulamentar.”

De acordo com a autora da proposição, deputada Clarissa Tércio, dados do Ministério da Saúde apontam que o Sistema Único de Saúde atendeu mais de 15 mil mulheres com adenomiose em 2021. Ainda segundo a deputada, a incidência do problema é maior em mulheres com mais de 40 anos, mas a doença também pode afetar pacientes mais jovens, dificultando a gravidez.

No mundo, Clarissa Tércio relata que a Organização Mundial da Saúde estima a incidência de adenomiose em uma em cada dez mulheres. No Brasil, a estimativa é que o sistema de saúde registre cerca de 150 mil casos anuais.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves