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ATIRAR BITUCA DE CIGARRO DA JANELA DO CARRO PODE VIRAR INFRAÇÃO GRAVE. A PROPOSTA INCLUI QUALQUER OBJETO, MAS TERÁ MULTA EM DOBRO PARA SUBSTÂNCIAS QUE POSSAM CAUSAR INCÊNDIO. ENTENDA COM A REPÓRTER MARIA NEVES.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define como infração grave o ato de atirar objetos pela janela de veículos em vias públicas. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro considera essa conduta como infração média. A proposta também prevê a aplicação da multa em dobro para o motorista que arremessar do carro substância que possa causar ou agravar incêndios.

De acordo com o autor do texto, deputado Evair Vieira de Melo, do PP do Espírito Santo, os incêndios causados por objetos atirados de veículos estão entre os maiores riscos relacionados às rodovias. Como exemplo, o deputado cita o descarte das chamadas bitucas de cigarro.

Relator do texto na comissão, o deputado Gilson Daniel, do Podemos do Espírito Santo, concorda com o autor. Ele reforça que o problema dos incêndios em faixas de domínio de rodovias se agrava significativamente em períodos de estiagem, com consequências para o meio ambiente e para os motoristas.

“Tais incêndios representam risco não apenas à biodiversidade e às propriedades rurais adjacentes, mas também comprometem gravemente a segurança dos usuários das vias, ao prejudicar a visibilidade e criar condições propícias para acidentes.”

Pelo texto aprovado, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito definir quais são as substâncias que podem causar ou agravar incêndios.

O projeto original inclui entre as atribuições do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, a conservação e a manutenção das faixas de terra às margens das rodovias federais. O relator, deputado Gilson Daniel, no entanto, considerou essa medida desnecessária. O parlamentar ressalta que o Código de Trânsito Brasileiro já atribui essa tarefa ao órgão.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves