Radioagência

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROJETO QUE PROÍBE ESCOLAS DE PROMOVER ALUNOS QUE NÃO TÊM NOTA PARA PASSAR DE ANO. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DETALHES.

Mesmo com um placar apertado, com vantagem de apenas um voto, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe as escolas de ensino fundamental e médio de aprovarem automaticamente os alunos. Na opinião do autor da proposta, deputado Bibo Nunes (PL-RS), a progressão dos estudantes deve voltar a ser uma consequência da aprendizagem efetiva, avaliada por meio de provas de proficiência.

O relator do texto, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), alterou a medida para proibir também que as instituições de ensino adotem ciclos de aprendizagem superiores a um ano. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996, permite que as escolas adotem ciclos maiores ou menores, de acordo com as necessidades de aprendizado dos alunos.

Na opinião de Nikolas Ferreira, a progressão continuada de estudantes, que não precisam mais realizar provas para prosseguir nos estudos, desmotiva os bons alunos.

“Nós estamos tendo uma cultura onde desvaloriza quem de fato trabalha, quem estuda, mesmo com dificuldades vence esse desafio, para poder premiar no mesmo nível quem não tem essa mesma dedicação.”

Atualmente, a legislação permite que as escolas escolham o modelo que querem adotar, o que exige avaliação periódica dos alunos, ou aquele que admite a progressão continuada. Defensor desse modelo de organização mais flexível, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) argumenta que os ciclos respeitam as habilidades e competências de cada estudante.

“Dentro dessa lógica, entende-se cada estudante como ser uno, ele está dentro de uma coletividade, mas ele tem habilidades próprias, ele tem competências próprias, ele tem ritmo próprio. Quando o ciclo permite um ensino mais flexível, com base no ritmo de aprendizagem do estudante, o que se está permitido é que aquele estudante evolua de forma continuada, porque o tempo de aprendizagem de João é diferente do tempo de aprendizagem de Maria.”

O modelo de progressão continuada de alunos do nível básico é discutido no mundo desde os anos de 1920. No Brasil, no entanto, começou a ser adotado a partir de 1996, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Atualmente, estima-se que cerca de 25% das escolas do país adotem esse sistema.

O projeto que proíbe a progressão automática de alunos dos níveis fundamental e médio ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves