Radioagência

AO LONGO DESTA SEMANA, MAIS DE CINCO MIL MULHERES INDÍGENAS PARTICIPARAM, EM BRASÍLIA, DE UMA MARCHA E DE UMA CONFERÊNCIA NACIONAL. AO FINAL, APRESENTARAM AO GOVERNO UMA POLÍTICA NACIONAL PARA ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO. ENTENDA COM A REPÓRTER EMANUELLE BRASIL.

As mais de cinco mil mulheres indígenas, de mais de 130 povos, que se reuniram em Brasília nesta semana encaminharam ao governo federal 50 propostas com o objetivo de articular uma política nacional para mulheres indígenas abordando temas como desenvolvimento sustentável, conservação ambiental e protagonismo feminino.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou compromisso de fazer avançar as políticas públicas voltadas às lideranças femininas indígenas. Ela também ressaltou a importância de combater a violência contra os povos tradicionais, relatando que, nos últimos dois meses, cinco indígenas foram decapitados.

"Nós não podemos aceitar tamanha violência, o estado brasileiro não pode fechar os olhos a isso".

A 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas teve como tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela cura da Terra”. As lideranças pediram também o veto às novas regras de licenciamento ambiental e o fim do marco temporal.

O presidente Lula tem até esta sexta para sancionar ou vetar a lei que mudou o licenciamento ambiental e que é chamada de "PL da Devastação" por ambientalistas. Ele foi aprovado pelo Congresso em julho deste ano. O texto é criticado principalmente por prever um licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC), que poderá ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou que, ao tirar o poder do Estado de fazer avaliações sobre impacto ambiental, o projeto de licenciamento traz insegurança territorial.

"O 'projeto da devastação' flexibiliza a proteção das terras indígenas, inviabiliza os nossos direitos, faz com que as invasões se concretizem, além de acabar com a obrigação do estado em relação ao procedimento de licenciamentos ambientais".

Sobre o uso do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu a busca por acordo que privilegie os direitos dos povos ancestrais e acabe com os conflitos em terras indígenas. Ela disse que vai levar o tema à COP 30.

"Iremos levar como uma denúncia que a aprovação do marco temporal nessa Casa precisa ser reconhecido como um crime climático".

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou junho (23) a última reunião da comissão de conciliação sobre o tema, sem que houvesse consenso para alterar o marco temporal. Também não houve consenso entre os ministros sobre o procedimento de indenização dos proprietários de terras após o reconhecimento de que eles ocupam uma terra indígena.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Emanuelle Brasil