Radioagência

HOSPITAIS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS PODEM REALIZAR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE PACIENTES DO SUS COMO CONTRAPARTIDA PARA SANAR DÍVIDAS COM UNIÃO. ESSE É O MECANISMO PROPOSTO PELO GOVERNO PARA AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. O MINISTRO ALEXANDRE PADILHA FALOU A DEPUTADOS SOBRE A PROPOSTA. ACOMPANHE COM A REPÓRTER NOÉLI NOBRE.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu no Congresso Nacional o programa Agora tem Especialistas, do governo federal, criado por uma medida provisória (MP 1301/25). O objetivo do programa é agilizar o atendimento no SUS, o Sistema Único de Saúde, com médicos especialistas, principalmente para o tratamento de câncer.

Na primeira audiência da comissão mista que a analisa a proposta, Padilha explicou que o Agora tem Especialistas surge como resposta a um contexto em que 370 mil pessoas morrem por ano na saúde pública e na privada por doenças não transmissíveis relacionadas a atraso no diagnóstico.

“Estou convencido de que nós temos tudo para consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer do mundo. O Brasil tem o maior programa nacional de transplante público do mundo. A gente tem tudo para fazer isso no câncer.”

Entre as ações do programa, está prevista a troca de dívidas de planos de saúde e de hospitais privados por atendimentos ao SUS.

Para a expansão da oferta de serviços especializados, o programa prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento com foco em:
- oncologia;
- ginecologia;
- cardiologia;
- ortopedia;
- oftalmologia; e
- otorrinolaringologia.

A contratação será feita pelos estados e municípios. O ministro Alexandre Padilha disse que será aplicado um novo modelo de pagamento no programa, maior que a tabela do SUS. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões por ano.

A medida provisória estabelece que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas com União. Segundo o ministro, a dívida acumulada dos hospitais privados e filantrópicos com a União chega a quase R$ 40 bilhões.

“A medida provisória autoriza o governo federal a trocar essas dívidas por mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas. Já fizemos a portaria. Mais de cem hospitais privados e filantrópicos já pediram a adesão. A nossa expectativa é assinar os primeiros contratos ainda em agosto.”

O presidente da comissão mista que analisa a proposta, deputado Yury do Paredão (MDB-CE), afirmou que a ideia é construir um texto que torne o programa ainda melhor.

“Tenho certeza de que esse programa será o mais importante do governo Lula. Traz inovação no SUS, traz saúde. E saúde é dignidade.”

Na avaliação do relator da comissão mista, senador Otto Alencar (PSD-BA), o programa vai aproximar os especialistas dos pacientes.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre