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MOVIMENTOS SOCIAIS SE MOBILIZAM POR JUSTIÇA CLIMÁTICA E PROTAGONISMO NA COP-30 PARA GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU DEBATES REALIZADOS NA CÂMARA.

Em seminário de três comissões da Câmara dos Deputados, ministras e parlamentares apresentaram (em 05/08) várias ações em curso para garantir o protagonismo de mulheres, povos tradicionais e sociedade civil em geral na COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança Climática prevista para novembro, em Belém, no Pará. O foco está na busca de justiça climática para as principais vítimas dos eventos extremos intensificados com o aquecimento do planeta.

A ministra das mulheres, Márcia Lopes, lembrou que a COP terá um “dia do gênero” (“gender day”) com destaque para lideranças femininas. Um protocolo de proteção das mulheres diante das emergências climáticas e a pauta com ênfase em gênero, raça e território estão em elaboração. A mobilização, segundo a ministra, tem sido intensificada por meio da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que consolidará diretrizes de encontros estaduais e municipais.

“Nós temos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais. Nós temos que fazer, desde ontem, tudo o que a gente precisa e tem o dever de realizar. E pensar o depois da COP 30: como é que nós seremos capazes de pôr em prática todas as diretrizes e prioridades”.

A 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, que reúne nesta semana cerca de 7 mil lideranças de todo o país em Brasília, reforça a relevância dos saberes milenares de proteção da terra como solução dos problemas climáticos. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sintetizou a principal reivindicação, colhida na série de mobilizações iniciadas desde o Abril Indígena.

“É necessário reconhecer a demarcação dos territórios como política efetiva da mitigação climática. Território indígena demarcado e protegido contra invasões captura gases de efeito estufa da atmosfera e isso é um fato científico”.

Outras diretrizes já definidas, segundo Guajajara, são a busca de 20% dos recursos do Fundo Tropical das Florestas (TFFF) e de US$ 2 bilhões do Fundo de Compromisso Climático (The Climate Pledge) para a gestão territorial e a produção indígena sustentável.

O seminário ainda reuniu organizadores da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP 30, também previsto para novembro, em Belém. Representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria-Geral da Presidência da República confirmaram os esforços para garantir ampla participação da sociedade civil em todas as discussões internacionais. A diretora executiva da COP 30, Ana Toni, afirmou que o Brasil valoriza o papel das mulheres e dos povos tradicionais nas suas metas climáticas voluntárias (NDC) e nas agendas de negociação e de mobilização em torno da COP.

“Não é só olhar para as pessoas como as vítimas da mudança do clima, mas principalmente olhar para a população indígena, para as mulheres, para os afro-descendentes, para os jovens, como as lideranças que vão nos ensinar como sair do problema da mudança do clima”.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), anunciou a proposta (PL 3640/25) de organização e divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de mulheres e meninas do Brasil e a campanha “Sem mulher não tem clima”, com ênfase no protagonismo feminino na luta por justiça climática.

“Já começamos a organizar com todas as plataformas internacionais para que esse seja um dos projetos globais. É que a gente chegue na COP com 150 países tendo projeto de lei com a pauta ‘Sem mulher não tem clima’”.

A presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários, deputada Dandara (PT-MG), explicou a importância da participação popular na COP 30.

“Quando falamos de COP, não estamos nos referindo apenas a um encontro diplomático de chefes de Estado ou algo vazio. Um compromisso com as vidas que sustentam o bioma é reconhecer que nós precisamos preservar a nossa sociobiodiversidade, preservar o planeta e preservar as vidas que nela habitam”.

O Círculo dos Povos, lançado em abril, é uma das estratégias do governo federal para dar voz às comunidades tradicionais nos preparativos para a COP 30.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira