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PROJETO EM DEBATE NA CÂMARA TORNA OBRIGATÓRIO AR-CONDICIONADO EM SALAS DE ESCOLAS PÚBLICAS. MENOS DE 40% DAS SALAS DE ENSINO PÚBLICAS NO PAÍS CONTAM COM CLIMATIZAÇÃO. CONFIRA NA REPORTAGEM DE CLARA LISBOA.

Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados exige a instalação de ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas (PL 4249/2024).

O projeto foi aprovado conforme texto sugerido pelo relator, deputado Professor Alcides (PL-GO). Pela proposta, a União deverá dar apoio a estados e municípios na elaboração de projetos para aquisição dos aparelhos de climatização.

Ainda segundo o texto, os recursos usados para cobrir os gastos com a instalação e manutenção dos aparelhos devem vir do Fundo Social do Pré-Sal, durante um período de 10 anos, contados do ano seguinte à publicação da lei.

O Fundo Social do Pré-Sal foi criado para gerenciar os recursos financeiros vindos da exploração do petróleo da camada pré-sal. Esses recursos são destinados a investimentos em áreas como educação, saúde, ciência, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas.

O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que participou da votação, reforçou que as mudanças climáticas têm afetado cada vez mais a educação no Brasil.

“O problema das mudanças climáticas é um problema muito grave na sociedade brasileira. E ele atinge diversas dimensões da vida humana e as escolas são uns desses espaços. Eu venho de uma cidade, a cidade do Rio de Janeiro, que bate recorde de temperatura durante vários momentos durante o verão. E a climatização lá é uma reivindicação inclusive dos profissionais da educação, dos responsáveis por alunos.”

Estudo do Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas, com base em dados do Censo Escolar de 2023, aponta que apenas 34% das salas de aula das escolas públicas do país são climatizadas.

O projeto que exige a instalação de aparelhos de ar-condicionado ainda deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Clara Lisboa.