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UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA QUEM CUIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESTÁ PREVISTO EM UMA PROPOSTA APROVADA POR COMISSÃO DA CÂMARA. A REPÓRTER ISABELA LUDUVICHACK TEM OS DETALHES.

Mães e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista poderão receber auxílio financeiro e psicossocial pelo cuidado.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o projeto que oferece recursos para cuidadores de crianças e adolescentes que necessitam de atenção plena — papel esse, desempenhado, geralmente, por mulheres que dedicam suas vidas integralmente ao cuidado.

A proposta é da deputada Carla Dickson (União-RN). Ela destaca que o objetivo é fazer justiça social àquelas mulheres que, muitas vezes, precisam paralisar sua vida e carreira profissional para cuidar da família, tendo que contar exclusivamente com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dado à pessoa com deficiência.

“Acontece que 80% das famílias são constituídas de mãe solo. E no momento em que o transtorno, deficiência ou câncer, e a gente tá falando aqui do transtorno do espectro autista, entra por uma porta, o pai sai por outra porta. Isso já é estatística.”

Segundo o Censo Demográfico do IBGE feito em 2022, o Brasil possui quase 14 milhões e meio de pessoas com deficiência, o que corresponde a 7,3% da população com dois anos ou mais. Desse total, foram identificadas 2,4 milhões (2 milhões e 400 mil) pessoas com autismo. Os dados foram divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Além do apoio financeiro, o projeto contempla apoio psicológico para essas mães pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia de atendimento prioritário; e também a criação de espaços para as famílias atípicas.

"Consultas psicológicas, terapias que envolvam lazer, capacitação para o trabalho, capacitação essa que seja de modo EAD, porque elas não podem, na maioria das vezes, se ausentar de casa ou sair de perto dos seus filhos.”

A  análise do benefício financeiro e psicossocial destinado aos responsáveis pelas crianças e adolescentes será realizada por equipe multidisciplinar, composta por assistente social e profissionais de saúde.

O valor do auxílio será definido conforme a gravidade da condição e o grau de vulnerabilidade social da família, podendo variar entre meio salário mínimo, nos casos de deficiência moderada; e um salário mínimo, nos casos de deficiência severa com necessidade de cuidados constantes e ausência de apoio familiar ou comunitário. Pela proposta, o novo auxílio pode ser acumulado com o Benefício de Prestação Continuada recebido pela pessoa com deficiência. 

O texto, que foi aprovado sem alterações pelo relator na Comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será analisado agora pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Da Rádio Câmara de Brasília, Isabela Luduvichack.