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NOVA LEI AUMENTA PENA PARA CRIMES COMETIDOS EM AMBIENTE ESCOLAR. A REPÓRTER CLARA LISBOA TEM MAIS DETALHES.

Nova lei aumenta a pena para  crimes cometidos em escolas e o assassinato no ambiente escolar passa a ser considerado como hediondo. A pena passou de 6 a 20 anos de prisão para 12 a 30 anos.

A pena padrão de homicídio também deve aumentar se o crime em ambiente escolar for cometido contra pessoa com deficiência, doença ou vulnerabilidade física e mental, ou se o autor do crime for um familiar, companheiro, professor ou funcionário da instituição de ensino.

O Instituto Sou da Paz realizou uma análise de 24 ataques ocorridos em escolas brasileiras entre os anos de 2002 e 2023, totalizando 137 vítimas desse tipo de crime. O relatório também destacou que houve um aumento na frequência desses ataques a partir de 2019, com a flexibilização do acesso às armas.

O deputado Bibo Nunes (PL-RS) defendeu a aprovação do projeto que deu origem à lei, considerando o ambiente escolar como “sagrado”.

“É momento de nós impormos a verdade, o justo, o certo, o correto, principalmente em cima de quem não respeita a criança e o ambiente escolar, que é sagrado. Afinal de contas, se não tivermos o exemplo na escola, teremos exemplo onde?”

A nova lei que institui o aumento da pena de homicídio cometido em ambiente escolar e o torna crime hediondo já está em vigor.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Clara Lisboa.