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PROJETO CRIA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA DONAS DE CASA. A REPÓRTER CLARA LISBOA TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE COMO FUNCIONARIA A MEDIDA.

Aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, projeto cria programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa, além de incentivos fiscais para empresas que contratarem essas mulheres.

A proposta, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), considera como “dona de casa” a mulher que nunca realizou ou deixou de realizar uma atividade remunerada. O objetivo é qualificar e aumentar a inclusão feminina no mercado de trabalho.

[SONORA ROGÉRIA SANTOS] 2:48 - 03:04

“Isso diminui, de forma circunstancial, principalmente a desigualdade de gênero e de renda, dando a elas condições hoje de somarem com a renda de suas famílias. E isso é transformar vidas.”

Quanto ao poder público, deverão ser realizadas campanhas para valorização do trabalho doméstico e que expliquem a importância da inclusão de donas de casa no mercado formal.

As empresas que aderirem ao programa, devem adotar medidas como flexibilidade de horário, políticas de conciliação com a vida familiar, orientação profissional e programas de mentoria.

Dentre os incentivos oferecidos às empresas, estão a possibilidade de reduzir despesas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido com a contratação e capacitação dessas profissionais.

A proposta para criação de um programa que ofereça capacitação profissional gratuita para donas de casa ainda deve ser analisada pelas comissões do Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Clara Lisboa.