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PROPOSTA ATUALIZA PISO SALARIAL NACIONAL DE MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS. OS DETALHES COM A REPÓRTER ISADORA MARINHO.

A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões dentistas. O valor mínimo foi fixado em R$ 10.991,19, mas o texto prevê o reajuste anual pela variação acumulada do INPC, um dos índices que mede a inflação no Brasil.

A carga horária de trabalho exigida será de quatro horas diárias ou vinte horas semanais.

Segundo o relator da proposta, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), o piso salarial dos médicos e dentistas estava congelado desde 1961, em três salários-mínimos, atualmente R$ 4.554,00.

Lucas Ramos argumentou que a remuneração inadequada pode levar a empregos precários, resultando em jornadas excessivas e comprometendo a qualidade dos serviços prestados à população.

O deputado Reimont (PT-RJ) justificou a necessidade de um novo piso salarial:

''Com a instituição do novo piso, a gente garante coisas que para nós é fundamental. Primeiro o fortalecimento de serviço que é prestado a população, porque quando o profissional é valorizado, o serviço é mais bem oferecido.”

Já o presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Tocantins, Ricardo Camolesi, contou a luta dos sindicatos pela atualização do piso salarial:

"São três salários mínimos regionais e a nossa pedida é que esse valor se atualize, porque a lei é de 1961 e não houve de lá pra cá atualização desses valores. Então a importância desse projeto de lei é que se atualize e anualmente aconteça o reajuste."

O texto aprovado estabelece que a remuneração de horas extras não será inferior a 50% da hora normal. Já o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno, com um acréscimo também de 50%, e a duração do trabalho será computada como 52 minutos e 30 segundos.

A proposta que reajusta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Isadora Marinho.