Radioagência

COMISSÃO APROVA PLANO NACIONAL PARA GARANTIR ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA EXPLICA A PROPOSTA.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou (em 07/05) a proposta de Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal. A intenção é garantir estabilidade na produção e distribuição do gás em hospitais e clínicas, principalmente em momentos de crise.

O texto final surgiu de dois projetos de lei (PLs 1069/21 e 2257/21) apresentados no auge da pandemia de covid-19, quando houve extrema carência de oxigênio nos hospitais do país, sobretudo no Amazonas. A relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), consolidou as sugestões presentes nas duas propostas.

“Fui secretária de saúde exatamente no período da pandemia, que foi a maior crise sanitária que nós vivemos, principalmente considerando a gravidade da questão respiratória envolvida na pandemia de covid-19. Então, nós estamos dando um passo histórico nessa comissão ao nos responsabilizarmos por uma gestão que deve ser compartilhada, com prevenção e com medidas de se pensar os diversos cenários de emergência que nós lidamos no país e no mundo”.

De acordo com o texto, o plano nacional será elaborado pelo poder público, em diálogo com entidades do setor de saúde, considerando fatores como demanda local e estoque médio. Também há incentivo à instalação de usinas geradoras de oxigênio que usam o ar atmosférico para produzir o gás.

Outro ponto prevê regras específicas para a integração entre o Sistema Único de Saúde e a rede privada, a fim de reduzir o risco de desabastecimento de oxigênio. O deputado Osmar Terra (MDB-RS) elogiou a proposta.

“Eu mesmo estive internado durante 12 dias. Em cinco dias, fiquei na UTI. E uma coisa que foi decisiva em suportar o pico da doença e depois a regressão dela foi a questão de ter o oxigênio de alto fluxo, que é um oxigênio que consome 40 litros por minuto. Eu acho que é uma boa medida, pensando até, infelizmente, que pandemias têm probabilidade de aparecer de novo”.

Coordenador da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves, o vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), também comemorou a aprovação do plano nacional.

“É um grande projeto. Essa comissão, certamente, vai contribuir muito para que esses temas e essas dificuldades sejam realmente superados”.

A proposta de Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal ainda depende de votação em mais duas comissões da Câmara antes de ser enviada para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira