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CÂMARA APROVA PROJETOS SOBRE DESIGUALDADES E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU AS VOTAÇÕES.

O plenário da Câmara aprovou dois projetos que instituem datas de conscientização, um sobre desigualdades (PL 4035/23) e outro sobre o transtorno autista (PL 4035/23). De autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), uma das propostas institui agosto como mês de combate às desigualdades. O outro texto veio do Senado e cria datas para celebrar o orgulho autista.

O projeto de Boulos determina que o Congresso dedique o mês de agosto a analisar as políticas públicas do governo federal destinadas a combater a desigualdade. O objetivo da análise seria fiscalizar a efetividade das medidas.

De acordo com o autor, as desigualdades brasileiras estão estruturadas a partir da intersecção do racismo e da opressão de gênero, além da exclusão de grupos vulneráveis. Na opinião de Boulos, essa situação gera violência e exclusão social, e impossibilita o crescimento econômico sustentável e a construção de uma sociedade inclusiva e igualitária.

Relator do projeto em três comissões da Câmara, o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) explica que agosto foi escolhido porque historicamente é um mês de mobilização e luta dos movimentos sociais por direitos.

Pastor Henrique Vieira também ressalta que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. O deputado lembra que na cidade de São Paulo, por exemplo, a diferença na expectativa de vida pode chegar a 24 anos entre os bairros mais ricos e os mais pobres.

“Porque pobreza, miséria, fome, falta de acesso a moradia, saneamento básico, saúde, remédio, isso define qualidade e expectativa de vida. É um país ainda marcado por desigualdades múltiplas, de gênero, raça. Então, você tem um mês específico para o congresso priorizar, não que seja apenas no mês de agosto, mas priorizar a análise de projetos do governo federal, que tenham como objetivo combater a desigualdade social, eu acho que é importante dada a gravidade da desigualdade na história e no presente do nosso país.”

Somente o partido Novo se posicionou contra o projeto. De acordo com o deputado Luiz Lima, o partido é contrário à limitação da pauta do Congresso a temas relacionados à redução das desigualdades em agosto.

“Parece que fica restrita a necessidade do Congresso no mês de agosto a ficar próximo somente dessas pautas de política pública, social em caráter nacional. Então, o Partido Novo, a gente quer uma abrangência, a gente não quer limitar as nossas ações políticas somente a essa ação de política pública.”

Quanto ao projeto que trata da conscientização sobre o transtorno autista, o texto propõe duas datas comemorativas – o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho, e o Dia Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, comemorado em 22 de maio. Essa segunda data foi proposta pelo ex-deputado Beto Rosado.

Na opinião da relatora do texto na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Rejane Dias (PT-PI), as datas são importantes por trazer maior visibilidade ao transtorno do espectro autista e às limitações que a condição causa. A parlamentar afirma que, mesmo entre profissionais de saúde, há desconhecimento dos sinais do autismo. Essa situação, segundo argumenta, impede que identifiquem os casos mais leves, que se beneficiariam muito com tratamento precoce.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves