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COMISSÃO APROVA MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CAMPO. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA TEM MAIS DETALHES SOBRE A PROPOSTA.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou (em 07/05) a proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nas Regiões Rurais. O texto prevê a realização de campanhas sobre os direitos femininos; fortalecimento das redes de apoio, envolvendo líderes comunitários, professores e profissionais de saúde na identificação das situações de violência; capacitação das mulheres para aumentar suas habilidades e a independência econômica; e articulação intersetorial dos programas governamentais já existentes. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP) e foi integralmente acatado pela relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO).

“Nós sabemos e vemos, lá na base, o quanto essas mulheres estão mais vulneráveis desde a informação a quem recorrer e como ela deve receber um pós-tratamento depois de uma agressão. Então, esse projeto vem para a gente poder fazer o preventivo. Se já existe a vulnerabilidade na cidade, vocês imaginem só o que é essa mulher vulnerável no campo. Geralmente, os homens chegam bêbados, alcoolizados, em casa e essas mulheres não têm a quem recorrer”.

O Atlas da Violência, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrou 221 mil casos de agressão contra meninas e mulheres em 2024. Mais de 144 mil casos foram de violência doméstica, equivalentes a 65% do total. Marussa Boldrin lembra que a proposta também prevê a criação de aplicativos para fornecer informações às mulheres em situação de violência, além de capacitação de policiais e profissionais da Justiça no atendimento desses casos.

“Vai ajudar ainda mais o nosso policiamento, as nossas forças de segurança. A gente tem a Patrulha Rural já em vários estados do nosso país. Então, a gente vai fazer com que a Lei Maria da Penha e a segurança no campo possam aumentar ainda mais. Esse é um tipo de atitude e de agressão da qual nós não devíamos nem estar falando mais sobre isso. Só que infelizmente a gente sabe que é corriqueira e está presente no dia a dia das famílias brasileiras”.

Na Câmara, a proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nas Regiões Rurais ainda precisa passar pela análise das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira