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MÉDICOS E PACIENTES DEFENDEM RECONHECIMENTO DE FISSURA LABIOPALATINA COMO DEFICIÊNCIA. O REPÓRTER MURILO SOUZA ACOMPANHOU DISCUSSÃO SOBRE O TEMA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Médicos e entidades que representam pacientes com fissura labiopalatina defenderam nesta em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei (PL 11217/18) que equipara legalmente a fissura labiopalatina à deficiência, garantindo assim mais direitos a pessoas com essa condição. O projeto foi aprovado pela Comissão de Saúde em junho de 2024, mas ainda aguarda a análise de outras quatro comissões da Câmara.

A fissura labiopalatina ou lábio leporino é uma malformação que ocorre durante gestação e impede que o lábio superior e o céu da boca do bebê se unam completamente. A condição compromete a alimentação, a respiração, a fala e a estética fácil, dificultando a interação social.  No Brasil, um em cada mil bebês nasce com essa condição.

Professora do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, Ivy Suedan detalhou as etapas do tratamento e defendeu o reconhecimento em lei da anomalia como deficiência.

Segundo ela, um bebê com fissura no lábio ou palato passa por cirurgia para o fechamento do lábio (queiloplastia) aos três meses de idade e para o fechamento do palato (palatoplastia) aos 12 meses. Ela destaca, no entanto, que o tratamento completo pode durar até 20 anos, exigindo muitas cirurgias e outros procedimentos, como o uso de aparelhos ortodônticos, cirurgias no nariz, além de acompanhamento fonoaudiológico, odontológico e psicológico.

“A gente pergunta é só fechar o lábio e está tudo resolvido ou esse indivíduo pode ser considerado um paciente com deficiência? Então o que devemos ter em mente é que o paciente com fissura palatina requer um tratamento altamente especializado, multidisciplinar, continuo e de longo prazo.”

Vice-presidente da Rede Profis Nacional, Thyago Cezar, que passou pelo tratamento, reforçou a tese de que a condição deve ser entendida como deficiência para fins legais. Ele argumenta que a fissura causa dificuldades significativas na alimentação, fala, autoaceitação e empregabilidade de pacientes, além de expor os indivíduos a altas taxas de infecção e, principalmente, ao bullying e ao preconceito. Dados de sua pesquisa de doutorado revelam que 91% dos pacientes sofreram algum tipo de discriminação.

O debate no Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, 24 de junho, foi proposto pelo deputado Augusto Puppio (MDB-AP), que é médico especializado em cirurgia plástica.  Puppio lamentou uma possível subnotificação da condição.

“Quando eu cheguei no meu estado do Amapá para levar o problema para levar a solução e conseguir com muita força de vontade das pessoas que tem muito amor, eles falaram para mim que só tinha nenhum paciente na fila sendo que A minha fila pessoal era de 550. Então vamos fazer os dados, a gente tem essa dificuldade. Tem projeto de lei em andamento justamente para a gente fazer essa estatística para a gente poder mostrar quantos somos, porque provavelmente está sub diagnosticado.”

Em maio deste ano, foi sancionada a lei (Lei 15.133/25) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de fissura labiopalatina. O texto prevê cirurgia reparadora gratuita e tratamento em especialidades como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.