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MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO PODERÃO PEDIR AUXILIO A ESTABELECIMENTOS. A REPÓRTER ISABELA LUDUVICHACK TEM AS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA QUE ESTÁ SENDO ANALISADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Casas noturnas e de show deverão prestar auxílio a mulheres em situação de risco em suas dependências.

A Comissão de Indústria e Serviços aprovou um projeto que obriga estabelecimentos a oferecerem apoio ao público feminino quando houver situação de perigo no interior de suas instalações.

A proposta serve para reforçar a segurança de mulheres que se sintam ameaçadas. A relatora do projeto, deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), explicou por que a medida é necessária.

“Os espaços de casa de shows, bares, restaurantes e similares são muito propícios ao consumo de bebida alcoólica, muitas vezes feito de forma imoderada. Nessas circunstâncias, a possibilidade de abuso por parte de companheiros, ex-companheiros, pretendentes e afins é bastante ampliada.”

Os estabelecimentos deverão obrigatoriamente ter alguém para acompanhar a mulher que se sentiu ameaçada até o local de embarque para ir embora. E também deverão comunicar à autoridade policial da situação de risco, sob pena de multa, ou até de suspensão do alvará de funcionamento se não cumprirem.

O texto final foi modificado, pois segundo a relatora, a ideia de que os funcionários fossem obrigados a intervir em casos de agressão dentro dos estabelecimentos poderia deixá-los vulneráveis.

“O acompanhamento de mulheres deve prioritariamente ser conduzido pelas autoridades policiais, que dispõe de treinamento e estrutura para com situações de vulnerabilidade e violência. Assim, o papel dos estabelecimentos comerciais devem ser limitados a atuar como ponto de apoio, sem envolver diretamente os funcionários em ações que os exponham a perigo.”

De acordo com a deputada Ivoneide Caetano, as empresas poderão contratar equipes de segurança para oferecer o acompanhamento à mulher que esteja em risco. Não sendo uma imposição legal, mas uma opção ao proprietário.

As instalações deverão ainda afixar avisos com a seguinte mensagem: “Não está se sentindo segura? Este estabelecimento presta auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Procure a direção”. Passando a ser obrigatório constar o telefone da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180.

A proposta que obriga casas noturnas, bares e restaurantes a prestar apoio a mulheres que se sintam ameaçadas será analisada em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara de Brasília, Isabela Luduvichack.