Radioagência

OS DEPUTADOS ESTÃO MOBILIZADOS EM SUAS BASES PARA ACOMPANHAR OS FESTEJOS JUNINOS EM DIFERENTES PARTES DO PAÍS. COM ISSO, AS VOTAÇÕES NA CÂMARA FORAM MARCADAS APENAS PARA QUARTA E QUINTA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER CID QUEIROZ.

Com parte dos deputados mobilizados para festas tradicionais do mês de junho, a Câmara vai realizar sessões de votação no Plenário apenas na quarta (25) e na quinta-feira (26).

Entre as propostas em pauta, três projetos que vieram do Senado: o projeto que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista (PL 3.391/20); o que promove mudanças na Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (PL 2978/23); e o projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (PL 458/21).

Estão na pauta também dois projetos que tiveram requerimentos de urgência aprovados na semana passada.

O primeiro é o projeto (PL 2692/25) que altera a tabela mensal do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. De autoria do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta garante a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos, atualmente em R$ 3.036,00. O texto é idêntico ao da MP 1294/25 que perde eficácia no início de agosto.

O deputado capixaba Evair Vieira de Melo (PP-ES) incluiu emenda para ampliar a isenção para produtores rurais.

"Nessa matéria do Imposto de Renda, há uma emenda apresentada por nós que amplia para R$ 500 mil o limite de isenção dos nossos produtores rurais. Isso é muito importante para estimular a legalidade no campo; para estimular, na verdade, a emissão de notas. Ao mesmo tempo, é um estímulo para que os agricultores aumentem a sua produção agropecuária, ofertando alimentos e, naturalmente, ajudando na economia."

Também com urgência aprovada na semana passada, um projeto de resolução (PRC 27/25) altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. A iniciativa é da deputada pernambucana Maria Arraes (Solidariedade-PE), que é neta do homenageado.

"Miguel Arraes foi Deputado Federal por três vezes, Deputado Estadual por duas vezes, Prefeito da cidade de Recife, Governador por três mandatos. Em todos os cargos que ocupou, mostrou, através do exemplo, o que é ser um líder, implementando políticas públicas de qualidade que servem de exemplo até hoje, tal como o Lafepe, que inspirou o Presidente Lula a criar o Programa Farmácia Popular. O Luz para Todos também foi inspirado em política de Arraes, levando energia ao povo brasileiro."

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Da Rádio Câmara de Brasília, Cid Queiroz