17/06/2025 19:06 - Comunicação
Radioagência
Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet
DEBATEDORES DEFENDEM CONSCIENTIZAÇÃO GERAL SOBRE RISCOS PARA CRIANÇAS NA INTERNET. DEPUTADA QUER REUNIR SUGESTÕES PARA APRESENTAR PROJETOS DE LEI SOBRE O ASSUNTO. A REPÓRTER NOELI NOBRETEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO.
As falas dos participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados apontaram para o envolvimento de vários atores no enfrentamento dos riscos para crianças e adolescentes no ambiente virtual. Governo, família, escola, polícia, Justiça e as plataformas digitais devem ser unir nesses esforços.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) que conduziu o debate na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, disse que está aberta a sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto.
“Vocês têm sugestões para que a gente possa elaborar um marco legal de enfrentamento aos males que o acesso descontrolado, desacompanhado e exagerado às redes sociais pode trazer aos nossos jovens e às nossas crianças.”
De acordo com a publicação TIC Kids Online Brasil 2024, 93% dos brasileiros com idade entre 9 e 17 anos é usuária de internet. Muitas vezes sem supervisão, essa população está sujeita a exposição de imagens íntimas, utilização de dados para publicidade direcionada, cyberbullying, discurso de ódio, golpes, abuso sexual e problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.
Ricardo de Lins e Horta, do Ministério da Justiça, acredita que a família deve ser chamada a decidir acerca de um problema que está sendo discutido em todo o mundo.
“A gente precisa, no Brasil, resgatar o poder familiar, devolver às famílias um poder que hoje é praticamente inexistente de fazer a supervisão, o monitoramento e o acompanhamento do que está acontecendo. Uma criança de seis anos vai conversar na internet com estranhos com total privacidade? Essa nunca foi a concepção de parentalidade e poder familiar.”
Na avaliação do promotor de Justiça da Bahia Moacir Silva do Nascimento Júnior, as plataformas também devem ser responsabilizadas e punidas com base no faturamento se não removerem, por exemplo, conteúdo negativo envolvendo a imagem de uma criança.
Representantes do governo listaram, na audiência, ações que o Brasil tem empreendido para o enfrentamento do problema. A lei (15.100/25) que restringe o uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas foi uma das medidas citadas. Outra foi a lei (Lei 14.811/24) que tipifica bullying e cyberbullying como crimes.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre








