Radioagência

INSTALADA COMISSÃO QUE VAI ANALISAR PEC DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. A REPÓRTER CLARA LISBOA ACOMPANHOU A REUNIÃO.

Foi instalada a Comissão Especial que vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/21) que visa proteger os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.

A proposta busca criar um Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com aposentadoria especial e garantia de vínculo empregatício desses profissionais, sem depender do gestor local do SUS pela regularidade das contratações.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) reforçou a importância da valorização dos agentes de saúde e da aprovação da proposta.

“Faltava que nós tivéssemos esse reconhecimento no âmbito nacional, que pudéssemos incluir na Constituição brasileira a garantia dos direitos a esses profissionais que são essenciais naquilo que é fundamental na saúde, que é a prevenção. Além do combate a endemias, o cuidado dentro dos programas de saúde da família, dentro da saúde preventiva, dentro da atenção primária à saúde, que é fundamental.”

Na reunião de instalação da comissão o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) foi eleito presidente do colegiado. Os deputados Pedro Lucas Fernandes (União-MA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Antonio Andrade (Republicanos-TO) serão vice-presidentes. Já o relator da comissão será o deputado Antonio Brito (PSD-BA).

A comissão deve realizar apenas 10 sessões antes da aprovação da proposta que visa alterar a Constituição Federal para proteção dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Clara Lisboa.