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PLENÁRIO DA CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS VOLTADOS PARA ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA PAZ EM REGIÕES CARENTES. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 2215/23) que cria os Centros Comunitários da Paz, chamados de Compaz, com o objetivo de promover a paz, a cultura, o esporte e o lazer, além de proporcionar atendimento social, psicológico e jurídico aos moradores de comunidades carentes.

Além dessas atividades, a proposta estabelece que os centros servirão como espaço para reuniões comunitárias e eventos culturais, uma maneira de fortalecer vínculos familiares. Também deverão contar com salas de leitura e bibliotecas.

O projeto também prevê a concessão de bolsas a agentes comunitários para a capacitação e atuação em ações relacionadas à mediação e à educação para direitos. Mulheres socialmente atuantes nas regiões beneficiadas pelos centros também terão direito a bolsas.

O projeto foi apresentado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE).

Os centros foram inspirados em uma experiência pioneira implantada na Colômbia nos anos 90 e responsável pela redução dos índices de criminalidade no país, na época dominado pelo tráfico de drogas. Em 2013, o então prefeito de Recife, Geraldo Júlio, adotou programa semelhante.

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, nos bairros onde o Compaz foi instalado houve uma redução de até 35% nos índices de crimes violentos. O autor da proposta, Pedro Campos, disse que os centros permitem uma abordagem de combate à violência que vai além da repressão.

“Este projeto surge inspirado nas bibliotecas públicas de Medellin, na Colômbia. A Colômbia enfrentou um grande problema em relação ao narcotráfico e entendeu que, para enfrentar aquele desafio, tinha que ter uma ampla gama de ações que fossem implementadas, entre elas a cidadania e a presença do Estado, não apenas como órgão de repressão, mas também como promotor da cidadania.”

De acordo com a proposta, os recursos para a construção, manutenção e desenvolvimento dos Centros Comunitários da Paz sairão dos orçamentos municipal, estadual e federal, além de parcerias público-privadas e de doações de empresas e pessoas físicas.

O projeto que cria os Centros Comunitários da Paz seguiu para análise do Senado,

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital