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CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE GARANTE SIGILO A INFECTADOS COM HTLV. A REPÓRTER PAULA MORAES ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que estende às pessoas com infecção pelo vírus linfotrópico de células T humanas, o HTLV, a mesma preservação de sigilo que hoje já vale para pessoas com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose (PL 3659/23).

O HTLV infecta as células de defesa do organismo. Pode ser transmitido de diversas formas, incluindo relações sexuais desprotegidas; transfusões de sangue; uso compartilhado de seringas e agulhas; e da mãe para o filho durante a gestação ou parto ou a amamentação.

A maioria das pessoas infectadas não apresenta sintomas, mas algumas podem desenvolver enfermidades associadas, como doenças neurológicas e leucemia.

A autora do projeto, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), explica que o objetivo é muito simples. 

“Busca apenas garantir a privacidade para impedir a estigmatização de pessoas que tenham tal inflamação, o que é muito importante em um País em que pessoas sofrem tanto preconceito pelas doenças que têm.”

A proposta que estende às pessoas com infecção pelo vírus HTLV o sigilo que hoje já vale para pessoas com HIV segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.