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A OPOSIÇÃO NA CÂMARA QUER DERRUBAR O NOVO DECRETO SOBRE O IOF. JÁ O GOVERNO BUSCA ENTENDIMENTO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MARCELLO LARCHER.

Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o projeto (PDL 314/15) apresentado pela oposição para suspender as medidas propostas pelo governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.

Em maio, o governo editou um decreto elevando o IOF para reforçar a arrecadação pública. A medida provocou reação da Câmara dos Deputados, do Senado e do mercado, o que fez o Planalto recuar e propor novas ações. Nesta quarta-feira (11), o Poder Executivo publicou uma medida provisória ampliando a tributação de diferentes investimentos e prevendo a cobrança de Imposto de Renda sobre outros anteriormente isentos, como as letras de crédito agrícola, LCA, e de crédito imobiliário, LCI. Também editou um novo decreto com alíquotas menores do IOF, mas ainda assim maiores do que as praticadas antes do primeiro decreto.

Segundo o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), o governo não pode mais aumentar impostos sem apresentar corte de gastos.

“Então, independente do resultado, segunda-feira será votado o regime de urgência com apoio do União Brasil, do Progressista, do Podemos, do Partido Novo, do Republicanos, a confirmar também do PSD, ou seja, a ampla maioria. Nós temos que mostrar ao governo que não é aumentando imposto, que não é por meio de um confisco que nós vamos arrumar a economia do Estado. Não houve até agora um avanço de corte de gastos.”

Do outro lado, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que não há acordo para votar o mérito do projeto que suspende o decreto do IOF e que vai orientar contrariamente ao pedido de urgência da proposta. Disse também que vai conversar com os demais líderes sobre esse tema e a medida provisória recém-editada.

O líder do governo alertou que, se o decreto for derrubado, o contingenciamento de recursos do orçamento poderá ser maior para cumprir as metas fiscais aprovadas pelo próprio Congresso.

“O governo editou um novo decreto importante emergencialmente, porque, se não fizer, vai ter contingenciamento inclusive de emendas (parlamentares). Portanto, nós vamos preservar o diálogo, nós vamos preservar o entendimento. Enfim, vamos para a luta para buscar construir entendimento sobre o mérito das duas matérias.”

O governo já bloqueou cerca de R$ 30 bilhões no Orçamento deste ano e informou que, com as medidas de ampliação de receita, espera arrecadar outros R$ 20 bilhões.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações da Agência Câmara, Marcello Larcher.