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PERSONALIDADES PEDEM APROVAÇÃO DE PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. A REPÓRTER NOELI NOBRE ACOMPANHOU A REUNIÃO.

O cantor Ney Matogrosso e outras personalidades defenderam na Câmara dos Deputados a aprovação do projeto de lei (PL 347/03) que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres. Proprietário de uma reserva particular do patrimônio natural em Saquarema, no Rio de Janeiro, Ney contou que mais de cinco mil animais silvestres já foram soltos lá, para serem reintroduzidos na natureza. 

“É por essa razão que estou aqui. Eu apoio totalmente esse projeto. Se não for assim, não vai mudar. Enquanto as pessoas não se sentirem ameaçadas, elas não vão mudar a maneira de pensar.” 

Relator do projeto no Plenário da Câmara, o deputado Fred Costa (PRD-MG) disse que depois da proteção maior para cães e gatos prevista na Lei Sansão (14.064/20), chegou a hora de proteger os animais silvestres de maus-tratos e do tráfico que os retira da natureza.

“Definimos que essa seria a prioridade neste momento: conseguir majorar a pena para todas as formas de maus-tratos de animais silvestres, incluindo o terrível tráfico de animais silvestres, que representa o terceiro maior tráfico no Brasil e terceiro a quarto no mundo. É algo que considero uma carnificina, uma vez que 90% deles infelizmente morrem.”

Os presentes à audiência na Comissão de Legislação Participativa, que tem Fred Costa como presidente, disseram que enquanto as penas para o tráfico não forem endurecidas, traficantes continuarão saindo das delegacias primeiro que os fiscal do Ibama ou os policiais ambientais. 

Segundo o analista ambiental do Ibama Roberto Cabral, trata-se de justiça. Ele relatou que animais são arrancados de seus pais e transportados em caixas. 

“Alguns vão ser comprados na feira, e os traficantes vão ser liberados quando forem pegos. Outros vão para casas de pessoas, que depois vão colocar na internet e apresentar para todo mundo, como se ele tivesse salvado aquele animal. Na verdade, ele é um receptador do tráfico de animais silvestres. Isso não é punido, porque o traficante continua solto.” 

O projeto de lei que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres cria, na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98), pena de detenção de seis meses a um ano para quem vender esses animais, mesmo em estágio de ovos ou larvas. Se o crime for permanente, em grande escala ou em caráter nacional ou internacional, a pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa. 

A sugestão da apresentadora e ativista Luisa Mell foi para que o projeto também proíba a divulgação de imagens de animais silvestres em redes sociais por influenciadores que os tratam como bichos de estimação, como se os tivessem resgatado. 

“Também achava bacana macaquinho de fralda, é fofo. Mas quando a gente descobre toda a crueldade por trás, que a mãe e o pai foram assassinados para o seu bebezinho ser retirado para a pessoa brincar de influencer, que a maioria morre no transporte, a gente começa a entender a crueldade.”

Apesar do pedido de Luisa Mell, o relator Fred Costa explicou que prefere não abordar em seu relatório esse ponto, que pode ser interpretado como censura, para não prejudicar o andamento do projeto de lei. 

A expectativa de Costa é apresentar seu parecer ao projeto de lei para votação na primeira semana de julho. 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre