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COMISSÃO APROVA PENA MAIOR PARA HOMICÍDIO COMETIDO POR QUEM DIRIGIR EM VELOCIDADE ALTA PERTO DE ESCOLA. A REPÓRTER CLARA LISBOA TEM OS DETALHES DA MEDIDA.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica como agravante para crimes de lesão corporal e homicídio culposo no transito o ato de dirigir em velocidade maior que o permitido, quando a infração ocorrer perto de escolas, hospitais e locais de embarque e desembarque de passageiros. Segundo o projeto, a pena prevista poderá ser dobrada.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece de dois a quatro anos de prisão como pena para o crime de homicídio culposo no trânsito. Para lesão corporal, pode ser aplicada pena de seis meses a dois anos de prisão.

O texto aprovado foi a versão elaborada pelo relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), para o projeto (PL 3901/23) do deputado Alberto Fraga (PL-DF).

Para o relator, a medida é necessária para conscientizar a população sobre a gravidade do ato de dirigir acima da velocidade em áreas com grande fluxo de pedestres.

“Esse projeto a gente visa colocar uma regra cada vez mais dura, para que o brasileiro entenda o seguinte, cara, isso aqui não é mais uma penalidade qualquer, isso aqui vai se tornar crime agora. Se você cometer isso aqui você vai ser preso, vai pagar na cadeia por isso. Porque a gente não pode ter crianças todos os dias sofrendo esse tipo de violência de um mal condutor sendo visto como algo pequeno. É muito grave isso.”

A proposta que torna agravante o ato de dirigir acima da velocidade em áreas com grande fluxo de pedestres ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Clara Lisboa.