Radioagência

COMISSÃO APROVA RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PARA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. A REPÓRTER CATARINA LINS TEM MAIS DETALHES SOBRE A MEDIDA.

20% dos recursos das multas ambientais destinados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente foram previstos para a castração de cães e gatos em projeto de lei (PL 454/24) aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

O fundo é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente, e visa o uso racional dos recursos naturais para melhorar a qualidade do meio ambiente e da vida da população. Já fomentou quase 1.500 projetos, como o Projeto Floresta + Amazônia, o Programa Rios + Limpos e o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre.

O objetivo do texto aprovado é garantir que projetos ligados à castração, que já tenham unidades de pronto atendimento animal nos municípios, consigam oferecer esse serviço com mais qualidade.

O relator da proposta, deputado Célio Studart (PSD-CE), explica que o projeto é uma forma de incentivar a melhoria da infraestrutura para a medicina veterinária.

“Isso se revela na importância de que, obviamente, os municípios já busquem se equipar, tenham um vetimóvel, um castramóvel, um hospital, uma mini-UPA, o que seja, para que possam estar aptos a receber esses recursos. E, obviamente, também atualiza essa lei mostrando uma necessidade real dos dias de hoje, que é a castração para diminuir a superpopulação de animais abandonados.”

O projeto que destina 20% dos recursos das multas ambientais do Fundo Nacional do Meio Ambiente a castração de cães e gatos segue ao Senado após aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Catarina Lins