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COMISSÕES DEBATE COMO ACABAR COM 3 MIL LIXÕES NO BRASIL PARA DIMINUIR EMISSÕES DE METANO. O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO ACOMPANHOU O DEBATE.

Para marcar a terceira edição da Virada Parlamentar Sustentável, que contará com diversas atividades em diferentes espaços da Câmara em junho e julho, as comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente discutiram com autoridades a situação de 3 mil lixões no Brasil, como fazer a inclusão produtiva e diminuir as emissões de metano.

O metano é um gás produzido por fermentação de resíduos orgânicos e até 36 vezes mais poluente do que o gás carbônico, segundo informes da ONU. Ele também traz impacto nas mudanças climáticas 80 vezes maior. A necessidade de acabar com os lixões foi ressaltada pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto (PT-SP).

“Boa parte desses lixões temos uma população enorme, vulnerável, na sua maioria mulheres, negros, crianças e que muitos casos trabalho análogo a escravidão.”

No Brasil, mais de 50% dos lixões estão em municípios com menos de 50 mil habitantes, que precisam de políticas públicas apropriadas. Na opinião do diretor presidente da Abrema Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, Pedro Maranhão, é necessário convencer os prefeitos a destinar resíduo em local ambientalmente correto. Ele citou como exemplo o Piauí, após uma ação do ministério público e tribunal de contas em prefeituras do estado.

“Quanto é que ele gasta com vaquejada, com carnaval, com São João, com time de futebol, com show de aniversário da cidade e com mais outros penduricalhos, e diz ‘prefeito, o senhor não tem desculpa, tá aqui,  o senhor vai ter que dar uma destinção ambientalmente correta ao seu resíduo e ter um aterro aqui a 50 quilômetros e está obrigando a fazer.”

Os procuradores do trabalho acompanham pelo Brasil o fechamento dos lixões. Mas não basta fechar os lixões, segundo a subprocuradora geral do trabalho, Ileana Neiva Mousinho.

“É preciso que pari passu, ao mesmo tempo em que se promova um plano municipal de gerenciamento de resíduos se faça o fechamento dos lixões e a inclusão socioeconômica de catadores. O procuradores são pontos focais e temos feito esse contato mais frequente com movimento nacional de catadores para que aqueles municípios em que a situação dos catadores seja mais precária a atuação seja de atuação prioritária.”

O presidente do Movimento Nacional Eu sou Catador, Ronei Alves da Silva, afirma que catar lixo é uma atividade que oscila conforme a situação econômica do país, o que traz suas consequências.

“E hoje, quantos catadores têm problemas de saúde gravíssimos por ter nascido, crescido, vivido, casado e sofrido a vida toda sentindo o gás metano 24 horas por dia, muitas vezes. Em Brasília, na capital da república deste país tem uma cidade chamada Cidade Estrutural, que nasceu por causa do lixo.”

Um aterro de grande porte polui mais do que 1,4 milhão de carros, alerta o representante do Global Methane HUB, Henrique Bezerra, que afirma que mais de 45% na mitigação de metano possível no setor de petróleo e gás pode trazer retorno à indústria, que pode comercializar esse gás.

O diretor adjunto do IDS, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Marco Woortmann defende a aprovação de três projetos que estão sendo discutidos na Câmara, o que trata de políticas de incentivos a transição de combustíveis de menor emissão (PL 4861/23) e o que altera a política nacional de resíduos sólidos e tira incentivos de incineração estão na Comissão de Meio Ambiente. O projeto que (PL 3047/22) cria a política nacional de economia circular (PL 1874/22) está em condições de ser votado em Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto