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PRESIDENTE DA CÂMARA DIZ QUE CONTAS PÚBLICAS ESTÃO COMPLETAMENTE DESAJUSTADAS E DEFENDE UMA AGENDA A MÉDIO E LONGO PRAZOS PARA ENCONTRAR UMA SAÍDA PARA A SITUAÇÃO FISCAL. O REPÓRTER LUIZ GUSTAVO XAVIER ACOMPANHOU EVENTO SOBRE O TEMA.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que é preciso uma agenda a médio e longo prazo para encontrar uma saída para a situação fiscal do Brasil. Segundo o presidente, as contas públicas estão complemente desajustadas e o País caminha para uma situação de ingovernabilidade fiscal. Motta participou de evento promovido pelo jornal Valor Econômico em São Paulo.

O deputado afirmou ainda que se o Brasil não adotar medidas mais estruturantes para organizar as contas públicas, os aumentos de impostos, visando a uma maior arrecadação para cobrir novos gastos, continuarão a ser debatidos.

“Vou continuar insistindo em um debate estruturante, precisamos discutir o gasto público, o país está caminhando para uma situação de ingovernabilidade (fiscal), e terá que ter um choque nessa relação de receita e despesa. O que está em jogo é o futuro do País e precisamos colocar o dedo na ferida.”

Segundo Motta, o governo apresentou uma alternativa à alta do IOF, e falou-se pouco sobre um debate mais estrutural. Motta quer um engajamento maior do Executivo nessa pauta e ressaltou que não há um compromisso firmado em aprovar essas medidas propostas pelo governo. Ele afirmou ainda que o governo está disposto a fazer um debate sobre as isenções fiscais, tema em que há um consenso de que estão exageradas. O presidente cobrou algum tipo de aferição desses benefícios em relação à contrapartida que o Estado recebe.

“Essas isenções crescem de forma vertiginosa, e está em um nível que o País não suporta mais, são R$ 800 bilhões em isenções, e que esse corte será debatido, para que possamos fazer algo escalonado.”

Segundo Motta, um dos debates acerca do gasto primário que precisam ser enfrentados é em relação ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). No final do ano passado, entrou em vigor uma lei (Lei 15.077/24) que restringiu o acesso ao BPC. Esse programa garante um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente Lula vetou trecho da proposta que excluía as pessoas com deficiência leve da lista de elegíveis a receber o benefício. O veto deve ser analisado na próxima sessão do Congresso Nacional.

“Estamos caminhando para que esse benefício seja maior que o Bolsa Família: 6 milhões de pessoas são atendidas pelo BPC com o custo de R$ 120 bilhões. O Bolsa Família atende 50 milhões de pessoas, e custa R$ 170 bilhões, há uma distorção como esse benefício está sendo distribuído. Que o governo coloque a sua cara nesse enfrentamento. Ninguém é contra o BPC, mas que ele seja distribuído a quem tem direito. Não é normal um crescimento desse”

Em reunião no domingo com Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários das duas Casas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou as propostas do governo para serem tomadas para garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas, com o apoio do Congresso Nacional. São diversas alternativas ao aumento do IOF para serem analisadas pelos parlamentares.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier