Radioagência

AVANÇA NA CÂMARA PROPOSTA QUE PRIORIZA CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL PARA MULHERES. OS DETALHES COM A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO.

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto (PL 2291/22) que prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização da produção da agricultura familiar.

O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação do texto.

“É no sentido de fazer com que a mulher chefe de família do campo possa também ter uma valorização maior. Isso colocado não como privilégio, mas como uma atenção principal para ela que está lá no campo, muitas vezes com os filhos, com a sua família e que não tem um marido. Para que ela possa também receber um recurso a mais, um prazo maior e um juro menor para melhorar a sua produção agropecuária.”

Pela proposta, a taxa de juros das linhas de crédito destinadas à mulher chefe de família deverá ser inferior àquela cobrada dos demais agricultores familiares. Regulamentação posterior deverá definir os parâmetros para o enquadramento da mulher chefe de família nos benefícios previstos.

Atualmente, a lei define como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que, entre outros pontos, não detém área maior do que quatro módulos fiscais e utiliza predominantemente mão de obra da própria família.

O projeto que prioriza a concessão de crédito rural para mulheres chefes de família ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto