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O DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA ASSUMIU A SECRETARIA DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA. SAIBA MAIS SOBRE O ÓRGÃO COM A REPÓRTER MARIA NEVES.

Nomeado para assumir a recém-criada Secretaria da Inovação Legislativa da Câmara, o deputado Flávio Nogueira (PT-PI), afirma que o novo órgão vai intensificar o diálogo com a população para auxiliar na formulação de leis que representem melhor os anseios sociais.

O novo órgão foi criado no final de maio com a missão de realizar estudos e pesquisas, em cooperação com entidades e organismos relacionados à inovação legislativa na Câmara dos Deputados.

Flávio Nogueira promete intensificar o intercâmbio de informações entre os órgãos da Câmara e outras instituições.

“Nós temos aqui um corpo técnico muito bom, a secretaria de inovação parlamentar vai usar, no sentido de estar aproveitando todas as opiniões, as opiniões técnicas, também as comissões, as comissões de Ciência e Tecnologia. Teremos também participação dos outros poderes, Poder Judiciário, Poder Executivo, as universidades, que sempre foram centros de pensar, de pensamento, onde tiver alguém pensando, com qualquer instituição, é quase que obrigação dessa secretaria de inovação parlamentar estar buscando parceiros nesse sentido.”

Além de auxiliar os demais deputados na formulação de leis relacionadas à inovação tecnológica, a secretaria tem a incumbência de conceder o Prêmio Medalha Amigo da Inovação no Legislativo. O prêmio é entregue em conjunto com o presidente e o segundo-secretário da Câmara.

Juntamente com a Secretaria de Inovação Legislativa foram criadas as secretarias de Empreendedorismo Legislativo e de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

O relator da resolução que criou as novas estruturas da Câmara, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), acredita que a medida representa um avanço institucional relevante. Na opinião do relator, as secretarias vão contribuir para o aprimoramento da atuação parlamentar e o fortalecimento da Câmara como instituição comprometida com o desenvolvimento econômico, a modernização legislativa e a preservação da ordem democrática.

As secretarias são comandadas por deputados e contam com estrutura administrativa composta por cargos de livre nomeação. Todos os parlamentares são indicados pelo presidente da Câmara e podem ser substituídos a qualquer tempo. A estrutura administrativa das secretarias será definida pela Mesa Diretora da Câmara, mas sem a criação de novas despesas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves