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PARLAMENTARES DEFENDEM LEGISLAÇÃO COMUM PARA O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRICS. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU REUNIÃO SOBRE O TEMA.

Com cooperação, troca de conhecimentos e de informações o BRICS pode se tornar uma potência global em inteligência artificial. Foi isso que defenderam os participantes de um painel sobre o assunto no Fórum Parlamentar do bloco. Durante o encontro, parlamentares propuseram a adoção de um arcabouço legal comum entre os países para permitir o intercâmbio de dados e tecnologias de modo a permitir o desenvolvimento seguro, responsável e inclusivo da IA.

O representante do Irã, Mostafa Taheri, sugeriu, entre outras medidas, a criação de uma agência multilateral especializada no desenvolvimento da inteligência artificial.

“Gostaríamos de propor o seguinte: estabelecer um grupo de trabalho especializado em IA que seja do BRICS, criar um fundo de investimento conjunto para pesquisa e infraestrutura em IA, com contribuições de governos e do novo banco de desenvolvimento do BRICS para financiar projetos prioritários como supercomputadores regionais, laboratórios comuns e bolsas de doutorado e pós-doutorado, também elaborar uma declaração conjunta de princípios éticos e governança, além de realizar avaliações anuais e alinhar o progresso de acordo com o roteiro estratégico acordado.”

O parlamentar de Cuba Ian Pedro Carbonell também apresentou uma série de sugestões de medidas legislativas a serem a dotadas pelos países do BRICS. Para o representante de Cuba, a legislação comum deve garantir que os serviços e aplicações de inteligência artificial tenham dados abertos, verificáveis e reprodutíveis. O parlamentar acredita que somente por meio de modelos públicos que possam ser modificados por todos será possível fortalecer o desenvolvimento da tecnologia, reduzir as assimetrias no acesso à IA e estimular a concorrência leal no setor.

“É imperativo avançar para a cooperação interparlamentar ativa que nos permita compartilhar as melhores práticas legislativas, promover padrões abertos e éticos e incentivar o desenvolvimento de tecnologias acessíveis, culturalmente sensíveis e imparciais.”

Na opinião do deputado chinês Wank Ke, para financiar o desenvolvimento da infraestrutura necessária ao desenvolvimento equilibrado e sustentável da inteligência artificial, os integrantes o BRICS devem demandar suporte financeiro dos países desenvolvidos. O representante chinês ainda defendeu maior participação dos países do BRICS nas estruturas de governança internacional, como a Organização das Nações Unidas, para aumentar a voz do sul global.

Também para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a cooperação entre os países do BRICS para o desenvolvimento tecnológico é fundamental. Segundo o presidente, sem atuar ativamente em inovação, o grupo pode acabar como mero consumidor de tecnologias, dependente de regras determinadas por outros atores.

“Se queremos decidir sobre o futuro da inteligência artificial, não basta discutir sua regulação, precisamos, efetivamente, fazer parte de sua história. A vocação do BRICS é exatamente a de defender que todos façamos parte da história, que o futuro da humanidade seja discutido por mais vozes e moldado por mais mãos. Se é esse o nosso propósito, então, certamente precisamos colaborar num tema tão determinante para o futuro quanto da inteligência artificial.”

Hugo Motta ressaltou ainda que o Brasil tem uma vantagem crucial para o desenvolvimento da inteligência artificial, que demanda alto suprimento de energia. O presidente da Câmara lembrou que no país quase 90% da eletricidade vêm de fontes renováveis, enquanto, no mundo, a média estaria em cerca de 30%.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves