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PARLAMENTARES DOS PAÍSES DO BRICS AFIRMAM QUE O BLOCO TEM RESPALDO PARA IMPLANTAR UMA AGENDA CLIMÁTICA NO MUNDO. O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO ACOMPANHOU A REUNIÃO SOBRE O TEMA.

Os países do BRICS têm respaldo para implementar uma agenda climática no mundo, segundo os representantes dos países que participaram da terceira sessão de trabalho do fórum parlamentar do BRICS, que tratou de clima e sustentabilidade.

Os países do bloco representam metade da população mundial (49%), um terço da economia mundial (30%) e um quarto do comércio internacional (24%), principalmente o de combustíveis, minérios e grãos.

O encontro foi presidido pelo presidente da Câmara, [[Hugo Motta]], que lembrou o mais recente relatório de avaliação do painel intergovernamental sobre mudança do clima. O documento afirma que esta década determinará que conseguiremos limitar o aquecimento global a 1,5 graus celsius acima dos níveis pré-industriais.

“Não se trata mais de uma questão para as próximas gerações. É nossa responsabilidade agora. Como países do BRICS, ocupamos posição única no cenário global. Representamos economias emergentos e em desenvolvimento que enfrentam desafios similares, mas também determos recursos e capacidades que podem transformar o progresso mundial no combate às mudanças climáticas. Nossa força está na nossa união.”

O presidente da Câmara lembrou que, ao sediar a mais importante conferência climática da década, a COP 30, o Brasil precisa liderar pelo exemplo. O presidente da Câmara afirmou a necessidade de discutir marcos regulatórios que garantam segurança jurídica para investimentos verdes, mecanismos de financiamento sustentável, criação de mecanismos de supervisão e transparência, prioridade em leis e orçamento para soluções baseadas na natureza, restauração de ecossistemas, combate à desertificação e incentivos a redução de poluição plástica e preservação de recursos hídricos.

A África do Sul desenvolve políticas para garantir redução das emissões e apóia outros países africanos. Segundo o vice-presidente do parlamento da África do Sul, Poobalan Govender, o aquecimento do planeta dificulta o cultivo de alimentos, e o aumento do nível do mar e a mudança dos padrões de chuva podem prejudicar os recursos hídricos e trazer insegurança alimentar.

“O desenvolvimento sustentável oferece soluções para as mudanças climáticas ao promover energias renováveis, eficiência energética e modelos de economia circular que reduzem  as emissões e o consumo de recursos. Além disso, as políticas que abordam as mudanças climáticas também podem contribuir para outras metas de sustentabilidade, como a promoção do transporte sustentável e a melhoria do planejamento urbano e apoio ao desenvolvimento rural.”

Apesar de ser o país mais populoso do mundo, as emissões de gases na Índia são muito baixas e o país tem feito sua parte baseada no princípio da equidade, segundo afirma o vice-presidente da câmara alta do parlamento da Índia, Harlvansh Narayan Singh. Segundo ele, o país vem cumprindo as metas de neutralidade de carbono para zerar até 2070.

“A Índia tem conseguido dissassociar o crescimento econômico das emissões. Entre 2005 e 2020 a intensidade de emissões do PIB indiano foi reduzida em 36%. A Índia instalou 232 gigawats de capacidade elétrica não fóssil, já alcançando sua meta da NDC de 40% da capacidade elétrica instalada proveniente de fontes de energia não fósseis, quase 8 anos antes do prazo estabelecido.”

As metas da NDC são compromissos assumidos pelos países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O integrante do parlamento da China, Wang Ke, afirma que o consumo de energia do país como proporção do PIB tem sido reduzido. O país assinou 52 documentos de cooperação sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável com 42 países e treinou mais de 10 mil pessoas para tratar do tema. O país elaborou um código ecológico e ambiental que atualmente está aberto para consulta pública.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lui Cláudio Canuto