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CÂMARA SE PREPARA PARA REUNIÃO DO BRICS; MAS FAZ SESSÃO DE VOTAÇÃO NA SEGUNDA. O REPÓRTER CID QUEIROZ NOS CONTA O QUE PODE ENTRAR EM DEBATE NO PLENÁRIO.

A partir de terça-feira (3/6), a Câmara e o Senado recebem a 11ª edição do Fórum Parlamentar do BRICS - foro de cooperação dos chamados países do Sul Global. Por essa razão, a Câmara só terá sessão de votação na segunda-feira (2/6). É que explica o deputado gaúcho Marcel van Hattem (Novo-RS).

 

"Muito importante lembrar que semana que vem será uma semana curta para os deputados federais em geral, afinal de contas nós teremos o evento do BRICS a partir da terça-feira. Então haverá sessão com votação apenas na segunda-feira. Então foi definida a pauta da segunda-feira, são sete itens que serão votados."

 

Um dos primeiros itens é o projeto (PL 1707/25) que estabelece regras mais simplificadas para as parcerias de governos com organizações da sociedade civil em situações de calamidade pública. O projeto está com urgência constitucional e tranca a pauta a partir do dia 2.

 

Também na pauta, o projeto (PL 7108/17) que permite a utilização da água do mar em equipamentos sanitários nas cidades litorâneas. A iniciativa é do deputado maranhense Hildo Rocha (MDB-MA).

 

"A água é finita, e este projeto de lei permite que usemos a água do mar, sem precisar tratá-la, sem tirar o sal, porque tirar o sal da água do mar é caro. O projeto permite que utilizemos água do mar para dar descarga sanitária. Lá no meu Estado, vão buscar água doce a 70 quilômetros para dar descarga nos banheiros das casas, dos apartamentos, dos comércios."

 

Os deputados podem votar requerimentos de urgência para votação do projeto (PL 3097/24) que estabelece prazo para governos executarem emendas parlamentares para a área da saúde; e do projeto (PL 892/25) que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química. O coordenador da Frente Parlamentar da Indústria Química é o deputado gaúcho Afonso Motta (PDT-RS).

 

"Temos muito orgulho de, por três legislaturas, presidir nesta Casa a Frente Parlamentar da Indústria Química Brasileira, que tem um ativismo muito importante e que, neste momento, participa de um debate que, com certeza, vai se incorporar à agenda legislativa. Refiro-me ao projeto de lei de minha autoria, o PL 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química Brasileira, relevante, sobre o qual estamos em pleno debate."

 

A pauta do plenário inclui ainda: projeto (PL 6020/23) estabelecendo que a aproximação voluntária do agressor, mesmo com o consentimento da vítima, configura descumprimento de medida protetiva; projeto (PL 2767/23) que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas; e o aumento de penas para quem provocar incêndios florestais (PL 3339/24).

 

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Da Rádio Câmara, de Brasília, Cid Queiroz