Radioagência

A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL É UM DOS TEMAS EM DISCUSSÃO ENTRE OS PAÍSES DO BRICS, GRUPO QUE REÚNE AS PRINCIPAIS ECONOMIAS EM DESENVOLVIMENTO DO PLANETA. FREDERICO SOKOLOVSKI TEM AS INFORMAÇÕES.

No contexto dos países do BRICS, que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras para melhorar as condições de vida da população em áreas como saúde, educação, trabalho, indústria, comércio e agricultura.

Com investimentos estratégicos em pesquisa e infraestrutura digital, os países do bloco tem potencial para democratizar o acesso à inteligência artificial e promover aplicações que reduzam desigualdades, como explica a pesquisadora de direito e tecnologia Paula Guedes.

“Olhando as particularidades desses países, os principais desafios são os que já são históricos, né? De inclusão das pessoas, desigualdade social e tentar que a tecnologia ela não acabe violando direitos fundamentais como reforçando diversas discriminações.”

Países como a China, Rússia, Índia e África do Sul já avançaram em legislação sobre o tema. No Brasil, o Congresso Nacional elaborou um projeto que busca garantir a segurança jurídica e ética no uso do sistema de inteligência artificial.

O marco regulatório já foi aprovado pelo Senado e vai ser analisado agora por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. A presidente do colegiado, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), destacou que o Brasil precisa aproveitar a cooperação com os países do BRICS para investir em desenvolvimento tecnológico e fortalecer a indústria nacional.

“Nós queremos que a legislação que nós aprovemos aqui na Casa, ela possa acompanhar os desafios regulatórios que o mundo tem vivenciado e que possa também colocar o Brasil no mapa da inteligência artificial. A gente quer, enquanto país, desenvolver a inteligência artificial e não só consumir.”

A promoção da inovação industrial com destaque para a inteligência artificial é um dos focos de debate do Brasil no fórum parlamentar dos países do BRICS.

No entanto, é preciso garantir inicialmente regras para a promoção de valores como transparência, equidade e responsabilidade, como ressalta a pesquisadora de direito e tecnologia Paula Guedes.

“A inteligência artificial, ela pode reforçar, obviamente, os benefícios e o potencial econômico que esses países têm, mas isso tem que acontecer com uma boa regulação e a boa regulação é aquela que estimula a inovação, mas é uma inovação que seja responsável.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Frederico Sokolovski