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QUILOMBOLAS E INDÍGENAS PEDEM FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO EM SEUS TERRITÓRIOS. FOI EM AUDIÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, COMO INFORMA A REPÓRTER NOELI NOBRE.

O financiamento da educação; a formação e a valorização de professores; o aproveitamento de conhecimentos tradicionais; e a manutenção dos estudantes em seus territórios, sejam indígenas, quilombolas ou camponeses. Essas foram algumas das demandas apresentadas por representantes de populações tradicionais à comissão especial da Câmara que analisa o novo PNE, Plano Nacional de Educação.

O projeto de lei (PL 2614/24) que detalha o PNE estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034. Entre eles, o oitavo trata de garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo.

A presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP) (PSB-SP), e o relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE) (União-CE), receberam as sugestões.

Lúcia Alberta de Oliveira, do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, destacou a importância de o PNE reafirmar e avançar em preceitos já existentes, como o uso de língua indígena em sala de aula e nos materiais didáticos, a valorização dos conhecimentos tradicionais e a contratação de professores indígenas.

“A universalização da educação diferenciada também fora das terras indígenas. Nós temos um número alto de indígenas que vivem fora de suas terras, muitos em periferias de zonas urbanas. É necessário o reconhecimento desses indígenas, e que tenham escolas de qualidade.”

Dados citados na audiência por Zara Figueiredo, do Ministério da Educação, apontam para a existência no Brasil de três mil e quinhentas escolas indígenas e 289 mil estudantes matriculados na educação básica. A presença na escola, no entanto, vai diminuindo na medida em que o estudante cresce: apenas 58% dos indígenas com idade entre 15 e 17 anos frequentam ou completaram o ensino médio.

“Não é possível mais pensar cada etapa da educação de modo desarticulado. Por isso, a gente não fala mais educação infantil, ensino fundamental e médio. A gente fala em educação básica, que pressupõe uma correlação direta, um após o outro. Na educação escolar indígena isso não tem se efetivado.”

Maria Páscoa Sarmento, da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, reclamou da existência de apenas duas mil e seiscentas escolas para atender a mais de 1 milhão e 300 mil quilombolas.

“Isso obriga a população quilombola a fazer uma diáspora. A gente entende que isso é muito estratégico em um contexto macronacional de não titulação dos nossos territórios. E é fazer também com que o nosso povo seja expulso da terra em busca da educação.”

As demandas de Mônica Castagna Molina, do Fórum Nacional de Educação do Campo, seguiram a mesma linha. Ela reclamou do fechamento de mais de 20 mil escolas públicas no meio rural entre 2013 e 2024.

O fechamento das escolas contribui para o enfraquecimento das comunidades, para a diminuição do espaço de articulação, de organização, de diálogo, de acesso a outros direitos. No meio rural brasileiro, às vezes o único espaço público que temos é a escola.”

Mônica Molina também defendeu o financiamento pleno das demandas apresentadas, a valorização dos profissionais da educação e a articulação da educação básica e do ensino superior com a educação ambiental em função da gravidade da crise climática.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre