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O DÉFICIT HABITACIONAL BRASILEIRO ESTÁ EM 5,9 MILHÕES DE UNIDADES. É O QUE REVELA LEVANTAMENTO INÉDITO, DIVULGADO EM DEBATE NA CÂMARA. A REPÓRTER É SILVIA MUGNATTO.

Nos próximos dias, a Fundação João Pinheiro deve divulgar o novo número do déficit habitacional brasileiro, de 5,9 milhões. O total foi antecipado por Hugo Leandro Gonçalves, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, aos deputados da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

O total do déficit é 4,8% menor que o divulgado em 2022, de 6,2 milhões. A comissão analisa projeto de lei (PL 1.195/23) que institui um censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil de dez em dez anos. A inadequação representaria famílias que moram em habitações precárias.

Entre os dados novos, está o total de famílias sem moradia que gastam mais de 30% da renda com aluguel. São 61% nessas condições, o que é considerado um gasto excessivo. A inadequação habitacional seria de 25%.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto, disse que o déficit habitacional está na casa de 6 milhões de unidades há alguns anos e é preciso saber os motivos disso.

Segundo ele, uma das ideias da proposta é dar prioridade no repasse de recursos federais para os municípios que desenharem políticas públicas baseadas no censo habitacional:

“Muitas das vezes é melhor o governo investir na correção da inadequação, melhorar a casa que o cidadão já reside; que muitas das vezes é próxima do local onde ele aufere a sua renda; do que construir uma nova habitação.”

Para Bruno Perez, do IBGE, não há necessidade de um censo separado para o déficit habitacional. Ele explicou que seria melhor aprimorar o questionário do censo demográfico.

Bruno disse que o censo atual e a pesquisa anual por amostragem já trazem dados detalhados como número de cômodos, número de banheiros e material das paredes. Mas explicou que podem ser avaliados novos dados como a exposição dos moradores a riscos ambientais e o tempo gasto para ir de casa para o trabalho.

Segundo Bruno, houve uma orientação para a redução do questionário no censo de 2022 e foi retirada a questão sobre “valor do aluguel”, o que dificultou a apuração do déficit. A ideia é voltar com a pergunta em 2030.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto